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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Vinculo empregatício : condições da ação ou questão prejudicial
Oliveira, Francisco Antônio de (1991)
Trata do vínculo empregatício e sua doutrina, analisando as condições da ação, da questão prejudicial e do mérito
Artigo
O salário-maternidade e a Emenda constitucional n. 20/98
Oliveira, Francisco Antônio de (1999)
Analisa as alterações no salário-maternidade advindas com a publicação da Emenda constiticional nº 20 de 1998.
Artigo
Emenda Constitucional 45/2004: uma ligeira visão
Oliveira, Francisco Antônio de (2006)
Artigo de revista
Dos embargos declaratórios na Justiça do Trabalho
Oliveira, Francisco Antônio de (1986)
Artigo de revista
Do “jus variandi”
Oliveira, Francisco Antônio de (1984)
Artigo de revista
Do dano moral
Oliveira, Francisco Antônio de (1998)
Trata do dano moral, com destaque para o dano moral no direito do trabalho.
Artigo
Das astreintes e seu poder de persuasão
Oliveira, Francisco Antônio de (1992)
Trata do conceito astreintes abordando sua origem histórica, aplicação no Brasil e no direito do trabalho
Artigo de revista
Da procuração e seus vários aspectos
Oliveira, Francisco Antônio de (1986)
Artigo de revista
Da prescrição trabalhista nos seus vários aspectos
Oliveira, Francisco Antônio de (1986)
Artigo de revista
Da execução trabalhista e a transformação em ORTN
Oliveira, Francisco Antônio de (1988)
Artigo de revista
Da execução na justiça do trabalho e a responsabilidade do sócio por dívidas da sociedade
Oliveira, Francisco Antônio de (1984)
Artigo de revista
Da competência profissional do estagiário de Direito no Processo Trabalhista
Oliveira, Francisco Antônio de (1987)
Artigo de revista
Considerações sobre o Enunciado 268 do TST
Oliveira, Francisco Antônio de (1988)
Artigo de revista
Considerações sobre o enunciado 259 do TST
Oliveira, Francisco Antônio de (1988)
Artigo de revista
Cargo de confiança e o princípio da isonomia
Oliveira, Francisco Antônio de (1979)
Artigo de revista
As "astreintes" e sua eficácia moralizadora
Oliveira, Francisco Antônio de (1978)
Artigo de revista
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