Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-12 de 12
A teoria da empresa como fenômeno de unificação das obrigações de Direito privado e a autonomia do Direito Comercial
Oliveira, Jorge Rubem Folena de (2000)
Artigo de revista
A possibilidade jurídica da declaração de falência das sociedades civis com a adoção da teoria da empresa no direito positivo brasileiro
Oliveira, Jorge Rubem Folena de (1998)
Artigo de revista
Origens do Artigo 142 da Constituição
Oliveira, Jorge Rubem Folena de (2020)
Artigo de revista
Lei delegada 4/62: a quem interessa sua revogação?
Oliveira, Jorge Rubem Folena de (2010)
Artigo de revista
A Lei (10.820/2003) do empréstimo consignado e a sua inconstitucionalidade
Oliveira, Jorge Rubem Folena de (2006)
Artigo de revista
Uma injusta e inconstitucional reforma tributária
Oliveira, Jorge Rubem Folena de (2010)
Artigo de revista
O Estado empresário. O fim de uma era
Oliveira, Jorge Rubem Folena de (1997)
Artigo de revista
A empresa: uma realidade fática e jurídica
Oliveira, Jorge Rubem Folena de (1999)
Artigo de revista
Duplo efeito da apelação contra sentença que denega ordem de mandado de segurança
Jordão, Luiz Felippe; Oliveira, Jorge Rubem Folena de; Barbosa, João Alberto de Sá (2004)
Artigo de revista
Direito e liberdade, razão e negação
Oliveira, Jorge Rubem Folena de (2021)
Artigo de revista
O Direito como meio de controle social ou como instrumento de mudança social?
Oliveira, Jorge Rubem Folena de (1997)
Artigo de revista
Da possibilidade jurídica da ação renovatória de locação de imóvel de propriedade de sociedade de economia mista
Martins, Pedro Antônio Batista; Oliveira, Jorge Rubem Folena de (1996)
Artigo de revista
Resultados 1-12 de 12
