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Oliveira, Luciano Moreira de (01-2011)
Estuda a integralidade nas políticas de saúde voltadas para pacientes com câncer. Examina o conjunto de ações e serviços com enfoque na atenção oncológica.
Artigo

Oliveira, Luciano Moreira de; Vieira, Fernando Cézar Carrusca (06-2006)
Tece considerações gerais sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), tratando da assistência farmacêutica integral, abordada na Lei orgânica da saúde, de 19 de setembro de 1990, e da proteção ao direito à saúde. Estuda ainda a jurisprudência recente acerca do tema de direito à saúde, e comenta as “recentes decisões dos tribunais brasileiros acerca da assistência farmacêutica prestada no âmbito do SUS”.
Artigo



Oliveira, Luciano Moreira de (12-2007)
Examina acórdão da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais referente à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, daquele Estado, para fornecimento de medicamentos a pacientes portadores da Doença de Alzheimer. Aborda a questão da legitimidade de atuação do Ministério Público em defesa do direito à saúde.
Artigo

Oliveira, Luciano Moreira de; Albuquerque, Marcelo Schirmer (07-2002)
Artigo

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