1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-2 de 2

O dilema do juiz : justiça legal ou justiça social? : uma análise sociológica de decisão judicial fundamentada no clamor público
Oliveira, Paulo Cardoso de (01-2001)
Analisa aspectos relevantes da sociologia jurídica e apresenta a inconformidade da sociedade judiciária quanto a postura mais relevante do judiciário.
Artigo
Da capacidade contributiva sua natureza e extensão
Oliveira, Paulo Cardoso de (03-2002)
Versa sobre os princípios da capacidade contributiva e a extensão à totalidade dos impostos. Analisa a questão pelas principais vertentes doutrinárias e na jurisprudência. Discute sua importância e eficácia para a justiça tributária.
Artigo

Resultados 1-2 de 2