| Título: | Da capacidade contributiva sua natureza e extensão |
| Autor(es): | Oliveira, Paulo Cardoso de |
| Data de publicação: | 03-2002 |
| Resumo: | Versa sobre os princípios da capacidade contributiva e a extensão à totalidade dos impostos. Analisa a questão pelas principais vertentes doutrinárias e na jurisprudência. Discute sua importância e eficácia para a justiça tributária. |
| Assuntos: | Capacidade contributiva, Brasil Constituição, análise comparativa, Brasil Princípio constitucional, Brasil |
| Fonte: | OLIVEIRA, Paulo Cardoso de. Da capacidade contributiva sua natureza e extensão. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 14, n. 3, p. 18-32, mar. 2002. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br>. Acesso em: 14 de maio 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21402 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| capacidade_contributiva_natureza_extensao.pdf | 1.42 MB | Visualizar |
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