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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O uso da tecnologia blockchain para arquivamento de documentos eletrônicos e negócios probatórios segundo a Lei de Liberdade Econômica = The use of blockchain tchnologie to document filing and probative agreements according to Brazilian ‘Economic Freedom’ Law
Didier Júnior, Fredie Souza; Oliveira, Rafael Alexandria de (2020)
Artigo de revista
Regras sobre honorários sucumbenciais aplicáveis aos processos iniciados na vigência do CPC-1973: uma crítica à solução construída no EAREsp n. 1.255.986/PR
Didier Jr., Fredie; Oliveira, Rafael Alexandria de (2021)
Artigo de revista
Notas sobre a decisão que acolhe exceção substancial dilatória
Oliveira, Rafael Alexandria de (09-2013)
Artigo
Intimação de terceiros na execução judicial: uma análise do bloco normativo formado pelos Arts. 799, 804 e 889 do Código de Processo Civil brasileiro = Subpoena of third parties in the judicial enforcement: an analysis of the normative block formed by Arts. 799, 804 and 889 of the Brazilian Code of Civil Procedure
Didier Jr., Fredie; Oliveira, Rafael Alexandria de (2020)
Artigo de revista
Elementos para uma teoria do processo estrutural aplicada ao Processo Civil brasileiro = Elements for a theory of the structural process applied to Brazilian Law
Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes; Oliveira, Rafael Alexandria de (2020)
Artigo de revista
Elementos para uma teoria do processo estrutural aplicada ao Processo Civil brasileiro = Elements for a theory of the structural process applied to Brazilian Law
Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes; Oliveira, Rafael Alexandria de (2020)
Artigo de revista
Diretrizes para a concretização das cláusulas gerais executivas dos Arts. 139, iv, 297 e 536, § 1º, CPC = Guidelines for concretization of the general executive clauses provided in the Articles 139, iv, 297 and 536, § 1º, Brazilian Civil Procedure Code
Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de (2017)
Artigo de revista
Dever judicial de considerar as consequências práticas da decisão: interpretando o Art. 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro = Judicial duty to consider the practical consequences of the decision: interpreting Art. 20 of the Law of Introduction to the Norms of Brazilian Law
Didier Junior, Fredie; Oliveira, Rafael Alexandria de (2019)
Artigo de revista
O depósito obrigatório da ação rescisória e a superveniência do novo CPC = Compulsory initial deposit, "ação rescisória" and Brazilian Civil Procedure Code of 2015
Didier Jr., Fredie; Oliveira, Rafael Alexandria de (2017)
Artigo de revista
Curso de direito processual civil
Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Cunha, Leonardo Carneiro da; Zaneti Jr., Hermes; Oliveira, Rafael Alexandria de (2024)
Sumário de livro
Aspectos processuais da exceção de contrato não cumprido
Oliveira, Rafael Alexandria de (2012)
Sumário de livro
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