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Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (03-2009)
Analisa algumas das principais características e controvérsias do denominado "Terceiro setor", apresentando os fundamentos para seu surgimento, as entidades que o compõe e suas principais características, discutindo as contratações e a responsabilidade civil.
Artigo

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Marçal, Thaís (2022)
Sumário de livro

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Marçal, Thais (2022)
Sumário de livro


Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Neves, Daniel Amorim Assumpção (2014)
Artigo de revista

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (10-2009)
Estuda as possibilidades e as limitações de incidência do CDC nos serviços públicos, apresentando algumas ideias sobre a possibilidade de o Estado ser qualificado como consumidor para se beneficiar da aplicação do CDC.
Artigo

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Carmo, Thiago Gomes do (2022)
Artigo de revista



Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Halpern, Erick (2020)
Artigo de revista

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (01-2011)
Artigo



Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Freitas, Rafael Véras de (10-2011)
Analisa as principais inovações trazidas com a instituição do Regime Diferenciado de Contratações administrativas – RDC –, que busca aprimorar os procedimentos de licitações e contratações públicas nos eventos desportivos que ocorrerão no Brasil nos próximos anos.
Artigo

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Freitas, Rafael Véras de (2015)
Artigo de revista

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Carmo, Thiago Gomes do (2022)
Artigo de revista



Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2017)
Artigo de revista

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2018)
Sumário de livro

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