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Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (03-2009)
Analisa algumas das principais características e controvérsias do denominado "Terceiro setor", apresentando os fundamentos para seu surgimento, as entidades que o compõe e suas principais características, discutindo as contratações e a responsabilidade civil.
Artigo

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Marçal, Thaís (2019)
Sumário de livro

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Neves, Daniel Amorim Assumpção (2014)
Artigo de revista

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Neves, Daniel Amorim Assumpção (2014)
Artigo

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (10-2009)
Estuda as possibilidades e as limitações de incidência do CDC nos serviços públicos, apresentando algumas ideias sobre a possibilidade de o Estado ser qualificado como consumidor para se beneficiar da aplicação do CDC.
Artigo

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Halpern, Erick (2020)
Artigo de revista

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (01-2011)
Artigo



Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Freitas, Rafael Véras de (10-2011)
Analisa as principais inovações trazidas com a instituição do Regime Diferenciado de Contratações administrativas – RDC –, que busca aprimorar os procedimentos de licitações e contratações públicas nos eventos desportivos que ocorrerão no Brasil nos próximos anos.
Artigo

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Freitas, Rafael Véras de (2015)
Artigo de revista



Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2017)
Artigo de revista

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2018)
Sumário de livro

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2017)
Artigo de revista

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2019)
Artigo de revista



Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (2017)
Artigo de revista

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