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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A relativização da coisa julgada material à luz dos princípios constitucionais, análise do Código Processual Civil e jurisprudência atual dos tribunais superiores =The relativization of res judicata material in the light of the constitucional principles, Civil Procedural Code analysis and current case-law of the higher courts
Grezzana, Gina Maria Teixeira; Oliveira, Sonia (2014)
Artigo de revista
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