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A remuneração do administrador judicial em processos de insolvência empresarial na jurisprudência do TJDFT = The remuneration of the trustee in bankruptcy law in according of case law by TJDFT
Oliveira, Thiago Pires (2017)
Artigo de revista
Redefinindo o status jurídico dos animais
Oliveira, Thiago Pires (2007)
Artigo de revista
Raízes históricas da proteção jurídica ao patrimônio cultural no Brasil
Oliveira, Thiago Pires (03-2012)
Apresenta evolução histórica da proteção do patrimônio cultural na história da humanidade, dividindo essa evolução em quatro fases: abandono, excepcionalidade, historicidade e imaterialidade. Expõe sobre o panorama atual da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro.
Artigo
Uma leitura habermasiana do papel desempenhado pela defensoria pública para a efetivação do princípio democrático no sistema interamericano de Direitos Humanos = A habermasian view of role performed by public defender for the effectiveness of democratic principle in the inter-american system of Human Rights
Oliveira, Thiago Pires (2019)
Artigo de revista
Guarda responsável e dignidade dos animais
Santana, Luciano Rocha; Oliveira, Thiago Pires (2006)
Artigo de revista
A fenomenologia da sentença de Carlos Cossio como contribuição à teoria da decisão jurídica = Carlos Cossio's phenomenology of the decision as a contribuition to the theory of adjucation
Oliveira, Thiago Pires (2012)
Artigo de revista
Dogmática jurídica das políticas públicas: aspectos jus-epistemológicos e político-ideológicos na execução do planejamento estatal = Legal dogmatics of public policies: political-ideological and epistemological aspects of state planning
Oliveira, Thiago Pires (2020)
Artigo de revista
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses: raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021 = Animal health law and prohibition on the elimination of pets in zoonoses surveillance: theoretical and jurisprudential roots of Law 14,228/2021
Oliveira, Thiago Pires (2022)
Artigo de revista
Direito da saúde animal
Santana, Luciano Rocha; Oliveira, Thiago Pires (2019)
Sumário de livro
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no direito brasileiro: o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Gordilho, Heron José de Santana; Oliveira, Thiago Pires (2014)
Artigo de revista
Biocolonialismo: um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Oliveira, Thiago Pires (2012)
Artigo de revista

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