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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Resultados 1-8 de 8
União estável: aspectos patrimoniais controversos
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo (2020)
Sumário de livro
O instituto do bem de família a partir da jurisprudência dos tribunais superiores = The family property institute in accordance with the jurisprudence of Brazilian Higher Courts.
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo (2017)
Artigo de revista
Os influxos da evolução do Direito das Famílias no instituto do nome civil das pessoas naturais
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo (2016)
Artigo de revista
"Homeschooling": uma tentativa de conciliação entre a educação obrigatória de crianças e de adolescentes e a autonomia dos pais no exercício do poder familiar sobre os filhos menores
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo (2017)
Artigo de revista
A emancipação do cônjuge menor em face da invalidação do casamento civil no Brasil = The emancipation of the minor spouse in the face of the invalidation of civil marriage in Brazil
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo; Tavares, Filipe Macêdo Cruz (2021)
Artigo de revista
Da (im)possibilidade de retomada do poder familiar pelos pais destituídos: uma análise doutrinária e jurisprudencial
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo (2022)
Artigo de revista
O crime de estupro de vulnerável em face do Estatuto da Pessoa com Deficiência: análise da sua vigência à luz do direito ao casamento e ao exercício da sexualidade pelas pessoas com deficiência mental = The crime of vulnerable rape in the Statute of Disabled Person: analysis of its validity in light of the right to marriage and the exercise of sexuality by people with mental disabilities
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo (2018)
Artigo de revista
A convivência familiar e sua exigibilidade em juízo: a problemática do seu descumprimento e as alternativas para sua efetivação = The familiar coexistence and its demandability in Court: the problem of its non-compliance and the alternatives for its execution
Minami, Marcos Youji; Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo (2021)
Artigo de revista
Resultados 1-8 de 8
