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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Os vícios objetivos da posse no ordenamento jurídico brasileiro
Pazini, Claudio Ferreira (2008)
Artigo
O novo Marco Legal da Geração Distribuída. Lei 14.300/2022 e a servidão de energia elétrica: necessidade de adequação das normas sobre o sistema de compensação de energia elétrica = The New Legal Framework for Distributed Generation. Federal Law 14,300/2022 and the electric energy easement: need for adequacy of the rules on the electric energy compensation system
Pazini, Claudio Ferreira (2023)
Artigo de revista
A ilegalidade da exigência das revisões de automóveis na rede de concessionárias autorizadas para manutenção da garantia = The illegality of requiring vehicle routine maintenance in authorized service centers to maintain the warranty
Pazini, Claudio Ferreira (2022)
Artigo de revista
Alimentos e sucessão na união estável
Pazini, Claudio Ferreira (2009)
Sumário de livro
Resultados 1-4 de 4
