Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-8 de 8
O termo a quo do prazo prescriscional da pretensão punitiva contra os particulares que cometeram atos de improbidade administrativa
Peña, Eduardo Chemale Selistre; Brasil, Bruno Menezes (2011)
Artigo de revista
O recurso de agravo: como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau
Peña, Eduardo Chemale Selistre (2008)
Sumário de livro
Os pressupostos para o deferimento da medida de indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa
Peña, Eduardo Chemale Selistre (2013)
Artigo de revista
A prescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário
Peña, Eduardo Chemale Selistre; Brasil, Bruno Menezes (2013)
Artigo de revista
Ministério Público Federal e competência da justiça federal: um contraponto ao entendimento de Fredie Didier Jr.
Peña, Eduardo Chemale Selistre; Lima, Guilherme Corona Rodrigues (2012)
Artigo de revista
O juízo de admissibilidade no recurso de agravo de acordo com as inovações da Lei nº 11.187/05
Peña, Eduardo Chemale Selistre (2006)
Artigo de revista
Incidentes no curso dos julgamentos nos tribunais = Incidentes en el transcurso de los juicios en los tribunales
Peña, Eduardo Chemale Selistre (2009)
Artigo de revista
Curso e julgamento dos processos nos tribunais
Peña, Eduardo Chemale Selistre (2021)
Sumário de livro
Resultados 1-8 de 8
