A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Peña Cuervo, Juan José; Tarapués Sandino, Diego Fernando (2022)
Busca delimitar os conceitos jurídicos de reincidência, dignidade humana e ressocialização no campo do Direito Constitucional e Penal para examinar o alcance jurídico da Sentença C-181 de 2016, da Corte Constitucional colombiana. Analisa a relação da figura jurídica da reincidência e as obrigações em dupla via do fim ressocializador da pena frente ao princípio constitucional da dignidade humana no ordenamento jurídico colombiano.