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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Uberização das relações de trabalho: uma proposta de aplicação dos direitos trabalhistas fundamentais = "Uberization" of work relations: a proposal for the application of labour fundamental rights
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães (2019)
Artigo de revista
Trabalhadores hipersuficientes e aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas = Hypersufficient workers and applications of fundamental rights in private relations
Maluf, Silvia Helena Paráboli Martins; Pessoa, Flávia Moreira Guimarães (2020)
Artigo de revista
Segurança jurídica e princípios da atividade notarial e registral
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães (2010)
Artigo de revista
Possibilidade e limites do controle judicial das ações e das omissões da Administração Pública na implantação de políticas públicas com sede constitucional
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães; Cardoso, Henrique Ribeiro; Sousa, Otavio Augusto Reis de (2015)
Artigo de revista
O Poder Judiciário na prevenção do feminicídio: uma análise quantitativa das varas exclusivas e não exclusivas = The judiciary power in the prevention of feminicide: a quantitative analysis of exclusive and non-exclusive courts
Miyazawa, Ana Paula; Rebouças, Gabriela Maia; Carvalho, Grasielle Vieira de; Pessoa, Flávia Moreira Guimarães; Marques, Verônica Teixeira (2023)
Artigo de revista
A penumbra na tutela trabalhista infanto-juvenil = The penumbra in the labor protection of children and adolescents
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães; Morelli, Silvia França de Souza (2024)
Artigo de revista
O novo conceito de deficiência e a coisa julgada nas ações de incapacidade = The new concept of disability and the res judicata in disabilities actions
Sousa, Cláudio Roberto Alfredo de; Pessoa, Flávia Moreira Guimarães; Andrade, Layanna Maria Santiago (2017)
Artigo de revista
Monitoramento digital do empregado: estudo comparativo do caso Barbulsecu X România da Corte Europeia de Direitos Humanos com a jurisprudência brasileira = Digital monitoring employee: case study Barbulsecu x Romania of European Court of Human Rights comparison with brazilian jurisprudence
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães; Pamplona Filho, Rodolfo (2016)
Artigo de revista
Modernidade reflexiva, ambivalência e as inovadoras funções das máximas de experiência no campo da prova no projeto do Novo Código de Processo Civil
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães; Cardoso, Henrique Ribeiro; Sousa, Otávio Augusto Reis de (2015)
Artigo de revista
Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais = Franz Kafka and the constitucional and procedural principles
Maluf, Silvia Helena Paráboli Martins; Pessoa, Flávia Moreira Guimarães; Alves, Míriam Coutinho de Faria (2021)
Artigo de revista
Direitos fundamentais processuais e o princípio da cooperação no novo Código de Processo Civil = Procedural fundamental rights and the principle of cooperation in the New Civil Procedure Code
Cerqueira, Dhebora Mendonça de; Pessoa, Flávia Moreira Guimarães (2016)
Artigo de revista
Direito fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado e o trabalho do atendente de telemarketing = Fundamental right to balanced work environment and the work of the telemarketing attendant
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães; Santos, Mariana Farias (2018)
Artigo de revista
Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães; Sobral, Willde Pereira (2021)
Artigo de revista
O crime de descarte ou liberação de organismos geneticamente modificados e as relações entre bioética e Direito Penal
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães (2007)
Artigo
O contraditório como direito à influência e o julgamento dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no Processo do Trabalho = Contradictory as the right to influence and the judgment of repetitive demands resolution incident in the Labor Process
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães; Oliveira, Alex Maia Esmeraldo de (2023)
Artigo de revista
Conselho Nacional de Justiça e políticas judiciárias sobre igualdade racial no Brasil
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães (2020)
Artigo de revista
Bioética, Direito Penal e o crime de descarte ou liberação de organismos geneticamente modificados
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães (2007)
Artigo de revista
A atuação do CNJ na promoção da equidade e da democratização do acesso à Justiça
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães; Rebouças, Gabriela Maia; Amorim, Vilma Leite Machado (2021)
Artigo de revista
Acidente de trabalho, responsabilidade civil e insegurança pública = Occupational accident, civil liability and public insecurity
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães; Silva, Emilli Kaynne Freire (2019)
Artigo de revista
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