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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Trabalho e lei natural: uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino = Work and natural law: an analysis based on Thomas Aquinas’s thought
Ribeiro, Mário da Silva; Maranhão, Ney; Pinheiro, Victor Sales (2022)
Artigo de revista
Solução consensual dos conflitos: a Fazenda Pública e a concretização dos direitos fundamentais = Consensual solution to conflicts: the State and the realization of fundamental rights
Silva, Sandoval Alves da; Jesus, Thiago Vasconcellos; Pinheiro, Victor Sales (2021)
Artigo de revista
O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analysis of the ontological argument of dignity from the legal discussion on the anencephalic fetus
Lobato, Samuel de Jesus da Silva; Pinheiro, Victor Sales (2021)
Artigo de revista
O desenvolvimento da teoria do casamento como bem humano básico em John Finnis = The development of John Finnis’ theory of marriage as a basic human good
Pinheiro, Victor Sales; Riker, Dienny Estefhani M. B. (2018)
Artigo de revista
A autoridade dos direitos humanos entre autonomia e bens básicos: o debate filosófico da teoria da lei natural de John Finnis com o positivismo liberal de Joseph Raz = The human rights’ authority between autonomy and basic goods: the philosophical debate between the natural law theory of John Finnis with the liberal positivism of Joseph Raz
Pinheiro, Victor Sales; Machado, Ayrton Borges (2020)
Artigo de revista
Aplicabilidade do Código de Processo Civil à Lei de Execução Fiscal = Applicability of the Civil Procedure Code to the Tax Execution Law
Azevedo, Guilherme Kalume; Silva, Sandoval Alves da; Pinheiro, Victor Sales (2022)
Artigo de revista
Uma análise sobre o originalismo no contexto do ativismo judicial brasileiro = An analysis on originalism in the context of the Brazilian judicial activism
Souza, Elden Borges; Pinheiro, Victor Sales (2020)
Artigo de revista
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