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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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As medidas autosatisfactivas do Direito argentino como forma racional de prestação da tutela jurisdicional = Self-satisfactory measures of Argentine Law as rational way to provide jurisdictional protection
Pinho, Américo Andrade (2020)
Artigo de revista
O julgamento liminar de improcedência do pedido no CPC/2015: um dispositivo legal e algumas questões polêmicas = The preliminary judgment of groundlessness in the Brazilian Civil Procedure Code of 2015: a statutory provision and certain polemic issues
Pinho, Américo Andrade; Correa, Rafael Motta e; Collucci, Ricardo (2018)
Artigo de revista
O julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídico = The merit interlocutory judgment and its legal regime
Alvarez, Anselmo Prieto; Pinho, Américo Andrade (2020)
Artigo de revista
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a execução fiscal = The disregard of legal entity incident and the tax enforcement proceeding
Pinho, Américo Andrade; Miranda, Felipe Augusto (2019)
Artigo de revista
O cabimento de embargos infringentes contra acórdão proferido com base no art. 515, § 3.º, do CPC, visto pelos tribunais
Pinho, Américo Andrade (2009)
Artigo
Ações probatórias autônomas = Autonomous evidential actions
Pinho, Américo Andrade (2020)
Artigo de revista
Resultados 1-6 de 6
