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O representante do Ministério Público e a sua atuação no processo penal
Pinto, Felipe Martins (01-2011)
Artigo
A presunção de inocência na investigação criminal = Presumption of innocence in criminal investigation
Silva, Túlio Leno Góes; Pinto, Felipe Martins (2020)
Artigo de revista
Ônus probatório argumentativo sob a perspectiva da filosofia da linguagem de Gadamer = Argumentative burden of proof under the perspective of Gadamer’s philosophy of language
Pinto, Felipe Martins; Tolentino, Lorena Souto (2020)
Artigo de revista
A legitimação pelo contraditório no Processo Penal: para além de um silogismo dialético = Legal legitimacy and the contradictory principle in Criminal Procedure: beyond a dialectical syllogism
Brener, Paula; Pinto, Felipe Martins (2019)
Artigo de revista
Introdução crítica ao processo penal
Pinto, Felipe Martins (2012)
Sumário de livro
Execução penal: constatações, críticas, alternativas e utopias
Marchi Júnior, Antônio de Padova; Pinto, Felipe Martins (2008)
Sumário de livro
A eficácia do contraditório no Processo Penal: atuação e legitimação para além da legalidade
Pinto, Felipe Martins; Brener, Paula (2019)
Artigo de revista
Crítica à tradicional opção pela teoria da correspondência como critério para a obtenção da verdade no processo penal
Pinto, Felipe Martins (07-2012)
Artigo
Análise de precedentes criminais do Superior Tribunal de Justiça: estudos em homenagem à desembargadora Jane Ribeiro Silva
Resende, Sérgio Antônio de; Pinto, Felipe Martins; Esteves, Heloísa Monteiro de Moura (2009)
Sumário de livro

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