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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A vulnerabilidade do consumidor e a ótica subjetiva do intérprete = Consumer vulnerability and the subjective perspective of the interpreter
Pinto, Henrique Alves (2017)
Artigo de revista
A vulnerabilidade do consumidor deformada pela ótica subjetiva do intérprete
Pinto, Henrique Alves (2016)
Artigo de revista
A utilização da inteligência artificial no processo de tomada de decisões: por uma necessária accountability = The use of artificial intelligence in the decision making process: for a necessary accountability
Pinto, Henrique Alves (2020)
Artigo de revista
A tripla fundamentação das decisões jurisdicionais pautadas em inteligência artificial: o redimensionamento da fundamentação pela explicabilidade da linguagem algorítmica
Pinto, Henrique Alves (2024)
Sumário de livro
Sociedade de risco e Direito Penal: o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos = Risk society and Criminal Law: the precautionary principle as a criterion justifying the expansion of criminal protection for risk management
Bozola, Túlio Arantes; Pinto, Henrique Alves; Leuzinger, Márcia Dieguez (2023)
Artigo de revista
Políticas Públicas e Direitos Humanos para pessoas em situação de rua = Public policies and human rights for street people
Pinto, Henrique Alves; Pinto, Alisson Alves (2024)
Artigo de revista
Os limites da liberdade de expressão: uma análise das manifestações pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal sob a ótica da Constituição Federal de 1988 = The limits of freedom of expression: an analysis of the manifestations for the closing of Congress and the Supreme Court from the perspective of the Federal Constitution of 1988
Pinto, Henrique Alves (2021)
Artigo de revista
Inteligência artificial aplicada ao processo de tomada de decisões
Pinto, Henrique Alves; Guedes, Jefferson Carús; César, Joaquim Portes de Cerqueira (2020)
Sumário de livro
Inteligência artificial aplicada ao processo de tomada de decisões
Pinto, Henrique Alves; Guedes, Jefferson Carús; César, Joaquim Portes de Cerqueira (2020)
Sumário de livro
Inteligência artificial aplicada ao Direito: por uma questão de ética = Artificial intelligence applied to Law: for the sake of ethics
Pinto, Henrique Alves; Ernesto, Leandro Miranda (2022)
Artigo de revista
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC: breves considerações
Pinto, Henrique Alves (2015)
Artigo de revista
O enquadramento das decisões estruturais no novo Código de Processo Civil = The subsumption of structural injunctions in the new Code of Civil Procedure
Pinto, Henrique Alves (2017)
Artigo de revista
O enquadramento das decisões estruturais no Código de processo civil de 2015
Pinto, Henrique Alves (2018)
Sumário de livro
As deficiências na proteção patrimonial previstas pela Lei 13.146/2015 e a elaboração judicial do projeto terapêutico individualizado = The deficiencies in the patrimonial protection provided by Law 13.146/2015 and the judicial elaboration of the individualized therapeutic project
Pinto, Henrique Alves (2017)
Artigo de revista
O crime de obstrução da Justiça sob a ótica da democracia: por uma leitura constitucional = The crime of obstruction of Justice from the point of democracy: for a constitutional reading
Bozola, Túlio Arantes; Pinto, Henrique Alves (2023)
Artigo de revista
A confissão no Código de Processo Civil: uma análise crítica à luz do princípio da cooperação no contexto do Estado Democrático de Direito = Confession in the Civil Procedure Code: a critical analysis in light of the principle of cooperation in the context of the Democratic State of Law
Ribeiro, Ivan Morais; Pinto, Henrique Alves (2022)
Artigo de revista
A aplicação repetitiva de precedentes pela inteligência artificial judicial e o seu necessário aprimoramento = The repetitive application of precedents by judicial artificial intelligence and its necessary improvement
Pinto, Henrique Alves; Bozola, Túlio Arantes (2023)
Artigo de revista
O acordo de não persecução penal sob a ótica da análise econômica do Direito: impactos no sistema de justiça criminal = The non-prosecution agreement from the perspective of the economic analysis of Law: impacts on the criminal justice system
Bozola, Túlio Arantes; Pinto, Henrique Alves (2023)
Artigo de revista
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