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Pires, Maria Coeli Simões; Costa, Mila Batista Leite Corrêa da (2014)

Pires, Maria Coeli Simões (07-2004)
Trata de temas como atividades econômicas e ocupação territorial, perfil populacional, concepção de propriedade, disciplina urbanística e diretrizes de planejamento.

Pires, Maria Coeli Simões (11-2008)
Apresenta os seguintes tópicos: patrimônio material da cultura como suposta síntese da memória identitária da nação; patrimônio cultural expandido na dimensão do processo social; bens culturais imateriais e instrumentos de proteção; procedimento de registro de bens do patrimonio imaterial; patrimônio cultural e demandas globais de consumo.

Carvalho, Paulo Neves de; Anastasia, Antonio Augusto Junho; Esteves, Júlio César dos Santos; Pires, Maria Coeli Simões (10-2001)
Trata-se de parecer sobre o procedimento licitatório realizado pela Companhia Energética de Minas Gerais e consequente contratação.

Pires, Maria Coeli Simões (01-2002)
Aborda as diretrizes constitucionais de política urbana , o Estatuto da cidade, o Plano diretor como principal instrumento de planejamento municipal, o Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, a desapropriação com títulos da dívida pública, o usucapião especial de imóvel urbano, a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso, o direito de superfície, a preempção, a outorga onerosa e a transferência do direito de construir, a outorga onerosa de alteração de uso, a operação urbana consorciada, o consórcio imobiliário, o estudo de impacto de vizinhança e a regularização fundiária.


Pires, Maria Coeli Simões (01-2008)
Discorre sobre o fenômeno do crescimento urbano no Brasil, apresentando os seus traços mais marcantes em relação ao registrado em outros países. Explica a crise das metrópoles brasileiras caracterizada como resultado do padrão interno de urbanização segregador e predatório chamado urbanismo de risco. Trata ainda da construção coletiva e democrática de uma gestão compartilhada, a fim de garantir a presença ativa do Estado na regulação da ordem territorial-urbanística e na provisão de políticas públicas.

Pires, Maria Coeli Simões; Costa, Mila Batista Leite Corrêa da (07-2012)

Pires, Maria Coeli Simões (04-2004)
Trata-se de homenagem ao professor de direito administrativo Paulo Neves de Carvalho.

Pires, Maria Coeli Simões (06-2004)
Apresenta discussão acerca da oponibilidade da garantia de direito adquirido à atuação do poder constituinte derivado.

Pires, Maria Coeli Simões; Nogueira, Jean Alessandro Serra Cyrino (04-2004)
Aborda temas como o controle da administração pelo Poder Legislativo, o controle popular e um histórico sobre o assunto.

Pires, Maria Coeli Simões; Freitas, Diego Roger Ramos (03-2010)
Aborda o direito internacional do ambiente como ordem plural e aberta à necessária cooperação dos povos para o enfrentamento dos desafios relativos à preservação do meio ambiente.

Pires, Maria Coeli Simões (10-2003)
Discute como as organizações da sociedade que atuam sem fins lucrativos por interesse público podem ser levadas à condição de parcerias e “como as figuras jurídico-institucionais disponíveis podem instrumentalizar a participação da sociedade no processo de concepção ou elaboração de políticas públicas”, assim como na sua execução e controle.

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