A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Expõe breve histórico das inovações legislativas em favor dos trabalhadores, ocorridas no decênio 1960/1970. Aborda a retrospectiva sobre o processo de cognição plena em matéria laboral.
Aborda os precedentes processuais na jurisprudência do Tribunal Constitucional, em um Tribunal de Cassação e na interpretação das regras processuais. Afirma que essas regras exigem certeza e inadmissibilidade de mudança durante o processo.
Discorre acerca da função do processo civil através de quatro lições, que abordam os seguintes tópicos: o processo de cognição e suas fases; os processos sumários e sua distinção com o processo de conhecimento; a execução forçada, o título executivo e a expropriação forçada; e a jurisdição voluntária e a crise da justiça civil italiana.
Aborda questões relativas ao objeto do processo e ao objeto do julgado, com ênfase no que tange as ações contratuais. Disserta acerca da importância da distinção entre contrato, seus efeitos, sua validade e sua relevância, procedendo ao exame das ações contratuais.
Relata a vida acadêmica de Andrea Proto Pisani até se tornar professor em Universidade e faz referências de pessoas que contribuíram com a sua vida acadêmica por onde passou.
Critica a atual prática de distribuição de cargos na magistratura. Analisa a organização judiciária antes e depois da Constituição de 1948. Destaca a ilegitimidade constitucional dessa prática e avança com uma proposta.