Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-3 de 3

Pitas, José Severino da Silva (2000)
Examina a os direitos e deveres do servidor público celetista da Administração pública direta.
Artigo

Pitas, José Severino da Silva (1993)
Trata das contribuições para sindicatos analisando os diferentes tipos, natureza e aspectos legais
Artigo

Pitas, José Severino da Silva (12-2007)
Aborda a questão da introdução da Comissão de Conciliação (CCP) no ordenamento jurídico celetista. Trata da sua constitucionalidade, da extinção e não nulidade do feito pelo TST. Discorre acerca da posição jurisprudencial da matéria pelo TST, a celeridade processual e a necessidade de conversão em diligência ou aplicação do artigo 284 pelo trabalhador. Por fim, examina os limites do termo de conciliação proferido pela CCP.
Artigo

Resultados 1-3 de 3