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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Regimes de separação de bens
Portanova, Rui; Calmon, Rafael; D'Alessandro, Gustavo (2023)
Sumário de livro
Regime de comunhão parcial de bens
Portanova, Rui; Calmon, Rafael (2022)
Sumário de livro
Princípios do processo civil
Portanova, Rui (2013)
Sumário de livro
Alimentos: aspectos processuais
Portanova, Rui; Calmon, Rafael; D'Alessandro, Gustavo (2024)
Sumário de livro
Alimentos: aspectos materiais
Portanova, Rui; Calmon, Rafael; D'Alessandro, Gustavo (2024)
Sumário de livro
Acesso substancial dos discriminados à justiça
Portanova, Rui (2006)
Artigo de revista
Resultados 1-6 de 6