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Teoria do adimplemento substancial e ativismo judicial = Theory of substantial payment and judicial activism
Lautenschläger, Milton Flávio de A. C.; Queiroz, Odete Novais Carneiro (2019)
Artigo de revista
A socioafetividade e a multiparentalidade
Gramstrup, Erik Frederico; Queiroz, Odete Novais Carneiro (2016)
Artigo de revista
Responsabilidade civil e a honra do falecido = Civil liability and the dead person’s honor
Queiroz, Odete Novais Carneiro (2018)
Artigo de revista
O papel da vontade sobre a declaração no Direito brasileiro
Queiroz, Odete Novais Carneiro; Lautenschläger, Milton Flávio de A. C. (2015)
Artigo de revista
Obrigações "facultativas" e dificuldades práticas: discussão de caso = Obligations in facultate solutionis and their problems: case discussion
Gramstrup, Erik Frederico; Queiroz, Odete Novais Carneiro (2015)
Artigo de revista
A natureza jurídica do casamento no Direito brasileiro = The legal nature of marriage in Brazilian Law
Queiroz, Odete Novais Carneiro; Lautenschläger, Milton Flávio de A. C. (2020)
Artigo de revista
A irrenunciabilidade e a intransmissibilidade dos direitos da personalidade = The unrenounceability and the untransferability of personality rights
Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro (2024)
Artigo de revista
A imprescritibilidade dos direitos da personalidade = The imprescriptibility of personality rights
Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro (2024)
Artigo de revista
A função social como condição de possibilidade de aplicação da tutela da honra do falecido pelos familiares supérstites
Casagrande, André Saito; Queiroz, Odete Novais Carneiro (2016)
Artigo de revista
A exclusão do idoso na sociedade contemporânea = The exclusion of the elderly in contemporary society
Queiroz, Odete Novais Carneiro; Fischer, Leo Benjamin (2020)
Artigo de revista
A exclusão da sucessão do herdeiro por indignidade = Exclusion from the succession of the heir due to unworthiness
Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro (2022)
Artigo de revista
O direito geral da personalidade: do surgimento ao reconhecimento no Brasil = The general right of personality: from the rise to recognition in Brazil
Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro (2020)
Artigo de revista
Direito de laje = Slab right
Queiroz, Odete Novais Carneiro; Bacha, Ahmad Jamal Ahmad el (2018)
Artigo de revista
O débito conjugal na perspectiva dos direitos da personalidade = The conjugal debt in the perspective of the rights of the personality
Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro (2018)
Artigo de revista
O devido processo legal
Queiroz, Odete Novais Carneiro (1998)
Artigo de revista
Condição suspensiva: princípio da (Ir)retroatividade e direito adquirido = Suspensive condition: principle of (non-)retroactivity and acquired right
Queiroz, Odete Novais Carneiro; Gramstrup, Erik Frederico (2017)
Artigo de revista
A cessão de direitos sucessórios no Código Civil = The assignment of hereditary rights in the Civil Code
Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro (2021)
Artigo de revista
A cessão de direitos hereditários = The assignment of hereditary rights
Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro (2022)
Artigo de revista
Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança = Relevant aspects and brief notes on the acceptance and renunciation of the inheritance
Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro (2020)
Artigo de revista
A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os Direitos Humanos = The application of fundamental rights in private relations and the relation of personality rights to fundamental rights and Human Rights
Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro (2021)
Artigo de revista

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