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Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional
Ramos, André de Carvalho (2024)
Sumário de livro
Os telessorteios 0900
Ramos, André de Carvalho (1999)
Artigo de revista
Sem sentir e sem querer: a era Colonial do Brasil à luz do Direito Internacional = Without feeling and without wanting: Brazil’s Colonial era under International Law
Ramos, André de Carvalho (2021)
Artigo de revista
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Ramos, André de Carvalho (2007)
Artigo de revista
Responsabilidade internacional do Estado por violação de direitos humanos
Ramos, André de Carvalho (2005)
Artigo de revista
Processo internacional de direitos humanos: análise dos mecanismos de apuração de violações de direitos humanos e a implementação das decisões no Brasil
Ramos, André de Carvalho (2022)
Sumário de livro
O princípio do non-refoulement no direito dos refugiados: do ingresso à extradição
Ramos, André de Carvalho (2010)
Artigo de revista
O pequeno irmão que nos observa: os direitos dos consumidores e os bancos de dados de consumo no Brasil
Ramos, André de Carvalho (2005)
Artigo de revista
Obtenção de provas no exterior: para além da Lex fori e Lex diligentiae = The taking of evidence abroad in private international law: beyond lex fori and lex diligentiae
Ramos, André de Carvalho (2015)
Artigo de revista
Uma nova alienação parental transnacional? A criminalização do abdutor e a prática dos Estados no sequestro internacional de crianças = A new transnational parental alienation? The criminalization of the abductor and the practice of States in international child abduction
Ramos, André de Carvalho; Saba, Diana Tognini (2023)
Artigo de revista
Mandados de criminalização no Direito Internacional dos direitos humanos: novos paradigmas da proteção das vítimas de violações de direitos humanos
Ramos, André de Carvalho (2006)
Artigo de revista
Justiça sistêmica e justiça material no Direito Internacional Privado = Systemic justice and material justice in Private International Law
Ramos, André de Carvalho (2020)
Artigo de revista
Jurisdição internacional sobre relações de consumo no novo Código de Processo Civil: avanços e desafios = International jurisdiction over consumer's relations in the new brazilian Civil Procedure Code: advances and challenges
Ramos, André de Carvalho (2015)
Artigo de revista
A jurisdição de necessidade e o tratado vinculante: a saga do acesso transnacional à justiça das vítimas de atividades de empresas transnacionais = Jurisdiction of necessity and the binding treaty: the saga of transnational access to justice for victims of transnational corporations’ activities
Ramos, André de Carvalho; Roland, Manoela Carneiro (2022)
Artigo de revista
A integração regional e a Constituição: vinte anos depois
Ramos, André de Carvalho (2008)
Artigo de revista
A imprescritibilidade da ação de ressarcimento por danos ao erário
Ramos, André de Carvalho (2011)
Sumário de livro
Direitos humanos, inclusão jurídica e o papel da assistência jurídica no Brasil no século XXI = Human rights, legal inclusion and the role of the legal assistance in Brazil in XXI century
Ramos, André de Carvalho; Ribeiro, Marcus Vinicius (2010)
Artigo de revista
Direitos humanos na integração econômica: análise comparativa da proteção de direitos humanos e conflitos jurisdicionais na União Européia e Mercosul
Ramos, André de Carvalho (2008)
Sumário de livro
Direitos humanos em juízo : comentários aos casos contenciosos e consultivos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e estudo da implementação dessas decisões no direito brasileiro
Ramos, André de Carvalho (2001)
Analisa os direitos humanos em juízo, comentando os casos contenciosos e consultivos da Corte Interamericana de direito humanos e o estudo da implementação dessas decisões no direito brasileiro.
Artigo
Direito internacional: homenagem a Adherbal Meira Mattos
Casella, Paulo Borba; Ramos, André de Carvalho (2009)
Sumário de livro

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