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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A tutela da evidência como técnica de atuação judicial = The interim remedy based in evidence as a judicial technique
Rodrigues, Marco Antonio; Rangel, Rafael Calmon (2017)
Artigo de revista
A técnica da distinção de precedentes e a Súmula 381 do STJ = Distinguising and the Provision n. 381 of the Brazilian Superior Court of Justice
Rangel, Rafael Calmon (2016)
Artigo de revista
Sobre a prisão civil do devedor de alimentos no novo CPC
Dellore, Luiz; Rangel, Rafael Calmon (2015)
Artigo de revista
A separação de fato e sua repercussão no Processo Civil
Rangel, Rafael Calmon (2015)
Artigo
O Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo Lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiro = The Lusitanian Extrajudicial Pre-executive Procedure (EPEP): some lessons from Portugal to Brazil
Rodrigues, Marco Antonio; Rangel, Rafael Calmon (2018)
Artigo de revista
Pedidos implícitos nas ações familistas
Rangel, Rafael Calmon (2014)
Artigo de revista
Pedidos implícitos e efeitos anexos da sentença
Rangel, Rafael Calmon (2014)
Artigo
Partilha de bens: na separação, no divórcio e na dissolução da união estável: aspectos materiais e processuais
Rangel, Rafael Calmon (2018)
Sumário de livro
Notas sobre os Artigos 528 a 532 do CPC
Rangel, Rafael Calmon (2016)
Artigo de revista
A jurimetria aplicada ao Direito das Famílias = The jurimetrics applied to Family Law
Rangel, Rafael Calmon (2014)
Artigo
A interatividade entre os sistemas, subsistemas, minissistemas e microssistemas jurídico-normativos de tutela dos direitos dos consumidores = The interactivity between legal systems, sub-systems, mini-systems and micro-systems of consumer rights
Rangel, Rafael Calmon (2018)
Artigo de revista
A estabilização da tutela antecipada antecedente nas demandas de consumo = The stabilization of summary injunction in consumers' law suits
Rangel, Rafael Calmon (2016)
Artigo de revista
A estabilização da tutela antecipada antecedente nas ações de família
Rangel, Rafael Calmon (2016)
Artigo de revista
Do arbitramento de aluguéis pelo uso exclusivo da coisa comum pelos cônjuges e companheiros
Rabelo, Manoel Alves; Rangel, Rafael Calmon (2014)
Artigo
Convenções sobre o procedimento das ações de família
Rangel, Rafael Calmon (2016)
Artigo de revista
Contraditório colaborativo e postura dos sujeitos do processo: uma reflexão necessária
Rangel, Rafael Calmon (2015)
Artigo de revista
Os arts. 303 e 304 do CPC: da interpretação à aplicação = The articles 303 and 304 of the brasilian Code of Civil Procedure: from its interpretation to its application
Rangel, Rafael Calmon (2016)
Aborda a problemática inerente à interpretação dos enunciados dos artigos 303 e 304 do CPC e da aplicação da norma jurídica daí resultante.
Artigo de revista
Apontamentos sobre o rito de cumprimento da sentença de alimentos
Rangel, Rafael Calmon (2016)
Artigo de revista
Ações de família na legislação projetada: primeiras impressões
Rangel, Rafael Calmon (2014)
Artigo de revista
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