Trata-se de pesquisa visando sintetizar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito da evolução da jurisprudência no sentido de possibilitar a relativização da coisa julgada consubstanciando o pensamento individual de seus membros, respeitando e fazendo cumprir sua missão constitucional de uniformizar a jurisprudência nacional a respeito do tema.