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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A transcendência dos motivos determinantes no controle incidental de constitucionalidade
Schäfer, Gilberto; Rios, Roger Raupp; Silva, Aline Araújo Curtinaz da (2014)
Artigo
A transcendência dos motivos determinantes no controle incidental de constitucionalidade
Shäfer, Gilberto; Rios, Roger Raupp; Silva, Aline Araújo Curtinaz da (2014)
Artigo
Sobre a compreensão e a justificação dos crimes de ódio contra a vida (hate crimes) no direito brasileiro: reflexões a partir do debate estadunidense = On the understanding and justification of hate crimes in Brazilian law: reflections from the debate in the USA
Rios, Roger Raupp; Dadico, Claudia Maria (2018)
Artigo de revista
Respostas jurídicas frente à epidemia de HIV/AIDS
Rios, Roger Raupp (06-2004)
Artigo
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil = Sexual rights in Brazil: trends and tensions
Rios, Roger Raupp (2015)
Artigo de revista
Justiça criminal e algoritmos computacionais na predição de comportamentos: exigências constitucionais e impactos discriminatórios a partir da experiência estadunidense = Criminal justice and computacional algorithms to predict behaviors: constitutional requirements and discriminatory impacts since the American experience
Rios, Roger Raupp; Silva, Marcelo Cardozo da (2021)
Artigo de revista
O juramento da magistratura e o cultivo de suas virtudes
Rios, Roger Raupp (2024)
Artigo de revista
A homossexualidade e a discriminação por orientação sexual no Direito brasileiro
Rios, Roger Raupp (2001)
Artigo de revista
Diversidade sexual no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: homofobia clássica e moderna em 50 anos de decisões criminais (1970-2019) = Sexual diversity at the Rio Grande do Sul State Court of Justice: classical and modern homophobia in fifty years of criminal decisions (1970-2019)
Zugno, Gabriel Bigarella; Rios, Roger Raupp; Santos, Leonardo Mello Garcia dos; Pizzinato, Adolfo; Costa, Angelo Brandelli (2022)
Artigo de revista
Direito da antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas
Rios, Roger Raupp (2008)
Sumário de livro
O direito da antidiscriminação e a tensão entre o direito à diferença e o direito geral de igualdade
Rios, Roger Raupp (2012)
Artigo de revista
Direito à saúde, universalidade, integralidade e políticas públicas: princípios e requisitos em demandas judiciais por medicamentos
Rios, Roger Raupp (08-2009)
Artigo
Criminalização da homotransfobia no Supremo Tribunal Federal (ADO 26): do “racismo social” à discriminação sexista = Criminalization of homophobia in the Brazilian Constitutional Court: “social racism” and sexist discrimination
Rios, Roger Raupp; Mello, Lawrence Estivalet de (2020)
Artigo de revista
Covid-19 e os indígenas no Brasil: proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias = Covid-19 and Brazilian indigenous: racial anti-discrimination and minorities rights
Bragato, Fernanda Frizzo; Rios, Roger Raupp; Bernardi, Bruno Boti (2021)
Artigo de revista
A convenção de Haia / 1980 na jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Rios, Roger Raupp (2015)
Artigo de revista
Os controles de convencionalidade tradicional e interamericano: institutos distintos ou duas faces da mesma moeda? = The traditional and the interamerican controls of conventionality: different legal institutes or two faces of the same coin?
Schäfer, Gilberto; Rios, Roger Raupp; Leivas, Paulo Gilberto Cogo; Gomes, Jesus Tupã Silveira (2017)
Artigo de revista
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