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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Substituição tributária e proporcionalidade: entre capacidade contributiva e praticabilidade
Rocha, Paulo Victor Vieira da (2012)
Sumário de livro
Os princípios da legalidade e da capacidade contributiva na valoração aduaneira
Rocha, Paulo Victor Vieira da (2008)
Artigo de revista
O ICMS e o Simples Nacional: isenção e não incidência, aspectos material e temporal
Rocha, Paulo Victor Vieira da (2009)
Artigo de revista
Fiscalidade e extrafiscalidade: uma análise crítica da classificação funcional das normas tributárias
Rocha, Paulo Victor Vieira da (2014)
Artigo de revista
Definição e estrutura dos direitos fundamentais = The definition and structure of fundamental rights
Rocha, Paulo Victor Vieira da (2015)
Artigo de revista
O controle de proporcionalidade das regras de “substituição tributária por fato gerador presumido”
Rocha, Paulo Victor Vieira da (2010)
Artigo de revista
A competência da União para tributar a renda, nos termos do Art. 43 do CTN
Rocha, Paulo Victor Vieira da (2007)
Artigo de revista
A capacidade contributiva na teoria dos direitos fundamentais
Rocha, Paulo Victor Vieira da (2011)
Artigo
Aspectos constitucionais da não cumulatividade dos tributos no Brasil
Rocha, Paulo Victor Vieira da (2012)
Artigo de revista
Resultados 1-9 de 9
