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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Tratado de proteção de dados pessoais
Mendes, Laura Schertel Ferreira; Doneda, Danilo; Sarlet, Ingor Wolfgang; Rodrigues Jr., Otavio Luiz (2023)
Sumário de livro
Tratado de direito empresarial. [Volume] IV, Contratos mercantis
Kuyven, Fernando; Rodrigues Jr., Otavio Luiz; Fradera, Véra Jacob de; Waisberg, Ivo; Goldberg, Ilan; Barbosa, Claudio Roberto; Leonardo, Rodrigo Xavier (2022)
Sumário de livro
Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020) = Adjustment of contract terms by Brazilian courts under the emergency and temporary legal framework for relationships involving private law during the period of coronavirus (Covid-19) pandemic (RJET). (Brazilian Federal Act 14,010 of June 10, 2020)
Ferreira, Antonio Carlos; Rodrigues Jr., Otavio Luiz; Leonardo, Rodrigo Xavier (2020)
Artigo de revista
Pessoa, personalidade, conceito filosófico e conceito jurídico de pessoa: espécies de pessoas no Direito em geral = Personality, legal personality, the philosophical and legal concept of personality: the types of legal personalities in general
Rodrigues Jr., Otavio Luiz (2018)
Artigo de revista
Natureza jurídica e limites dos alimentos compensatórios: uma análise doutrinária-jurisprudencial no Brasil e no exterior = Compensatory alimony’s legal nature and limits: a case law study and a legal theory analysis in Brazil and abroad
Rodrigues Jr., Otavio Luiz (2019)
Artigo de revista
Estudo dogmático sobre a confusão no direito obrigacional brasileiro
Adamek, Carlos Vieira von; Rodrigues Jr., Otavio Luiz (2022)
Artigo de revista
Ensaios sobre direito constitucional, processo civil e direito civil: uma homenagem ao professor José Manoel de Arruda Alvim
Mendes, Gilmar Ferreira; Ribeiro, Paulo Dias de Moura; Sarlet, Ingo Wolfgang; Rodrigues Jr., Otavio Luiz (2023)
Sumário de livro
Confusão obrigacional no Código Civil = Confusio of debts on Civil Code
Rodrigues Jr., Otavio Luiz (2023)
Artigo de revista
Comentários à Lei da liberdade econômica: Lei 13.874/2019
Marques Neto, Floriano Peixoto; Rodrigues Jr., Otavio Luiz; Leonardo, Rodrigo Xavier (2024)
Sumário de livro
Apresentação [Ensaios sobre Direito Constitucional, Processo Civil e Direito Civil: uma homenagem ao professor José Manoel de Arruda Alvim]
Mendes, Gilmar; Ribeiro, Paulo Dias de Moura; Sarlet, Ingo Wolfgang; Rodrigues Jr., Otavio Luiz (2023)
Apresentação
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