Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-2 de 2
Não incidência de ICMS sobre os valores pagos a título de estadias no serviço de transporte ferroviário de cargas = Non-incidence of ICMS on amounts paid for stays in the railway cargo transport service
Rossi, Catiani; Britto, Lucas Galvão de (2022)
Artigo de revista
Embargos à execução fiscal e compensação tributária: os efeitos do não conhecimento da divergência de interpretação dada à tese firmada no julgamento do Tema 294/STJ = Motion to stay tax foreclosure and tax offset: the effects of not hearing the divergence in interpretation concerning the theory settled in the judgement of Matter no. 294/Superior Court of Justice
Rossi, Catiani; Rosa, Íris Vânia Santos (2023)
Artigo de revista
Resultados 1-2 de 2
