1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 63  Próximo >

A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional: reflexões a partir da obra "The faces of justice and state authority", de Mirjan R. Damaška
Rubin, Fernando (2014)
Artigo de revista
A tutela processual do consumidor: aspectos de convergência entre o Projeto do novo CPC e os projetos de atualização do CDC
Rubin, Fernando (2012)
Artigo
Teoria geral da prova: do conceito de prova aos modelos de constatação da verdade
Rubin, Fernando (2013)
Artigo de revista
Temas atuais de processo previdenciário: os direitos do segurado frente à previdência social e peculiaridades de sua proteção processual
Rubin, Fernando (2019)
Sumário de livro
O Tema 988 do STJ e o rol do Artigo 1.015 do CPC/2015: preclusão das matérias relacionadas à taxatividade mitigada em caso de não apresentação imediata de agravo de instrumento = Theme No. 988 of the Superior Court of Justice and the list of Article 1,015 of the Code of Civil Procedure of 2015: preclusion of matters related to mitigated specificity in case of not immediate submission of an interlocutory appeal
Rubin, Fernando (2019)
Artigo de revista
O superávit da previdência: a macroestrutura constitucional das suas fontes de custeio e a verdadeira lógica de utilização da DRU – Desvinculação das Receitas da União
Rubin, Fernando (2016)
Artigo de revista
O superávit da previdência: a macroestrutura constitucional das suas fontes de custeio e a verdadeira lógica de utilização da DRU - Desvinculação das Receitas da União
Rubin, Fernando (2016)
Artigo de revista
Sentença, recursos, regimes de preclusão e formação da coisa julgada no novo CPC: as suas contemporâneas feições a partir da Lei n. 13.105/2015 e Lei n. 13.256/2016
Rubin, Fernando (2018)
Sumário de livro
Repensando os atos processuais: mudanças do processo escrito para o processo eletrônico e a concretização do direito fundamental das partes ao processo justo = Reconsidering the procedural acts: change of regular case proceedings into electronics proceedings and materialization of the fundamental right of parties to fair procedure
Rubin, Fernando (2019)
Artigo de revista
Reforma da previdência no Brasil: crítica à luz da concepção de um Estado Democrático de Direito e do princípio da proibição ao retrocesso social
Rubin, Fernando; Gularte, César Ripoll (2018)
Artigo de revista
Reexame necessário no processo previdenciário: estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia federal
Rubin, Fernando (2014)
Artigo de revista
Recorribilidade das decisões interlocutórias de menor gravidade: a utilização do agravo retido, o regime simplificado dos juizados especiais e o paralelo trabalhista com a sistemática do protesto antipreclusivo
Rubin, Fernando (2013)
Artigo de revista
A reabilitação profissional sob a ótica de sua eficácia na reinserção do segurado ao mercado de trabalho
Rubin, Fernando; Santos, Daiane Guimarães dos (2017)
Artigo de revista
A psicografia no Direito Processual
Rubin, Fernando (2011)
Artigo de revista
A prova pericial nos processos previdenciários de auxílio-doença e a necessidade de sua evolução para o modelo biopsicossocial = Expert evidence in social-security proceedings of sick pay and the need for its evolution for the biopsychosocial model
Rubin, Fernando; Pelenz, Luciano (2017)
Artigo de revista
A produção oficiosa de provas no segundo grau de jurisdição: possibilidades e limites
Rubin, Fernando (2023)
Artigo de revista
O processo previdenciário, o direito prioritário à prova e os limites à produção oficiosa de provas no segundo grau de jurisdição = The social security process, the priority right to evidence and the limits to the official production of evidence in the second degree of jurisdiction
Rubin, Fernando (2023)
Artigo de revista
Processo judicial previdenciário: notas especiais de acordo com o CPC
Rubin, Fernando (2022)
Sumário de livro
Processo e previdência: traços comuns entre o procedimento previdenciário e o procedimento acidentário = Procedure and social security: common features between social security proceedings and occupational
Rubin, Fernando (2015)
Artigo de revista
Processo e previdência: crescente interesse das cortes supremas em matéria previdenciária = Procedure and social security: increasing interest of supreme courts in social security issues
Rubin, Fernando (2015)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 63  Próximo >