A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa, de acordo com o Código Penal espanhol, a circunstância de agravante genérico aplicável em casos crimes cometidos em razão do gênero e sexo da vítima. Analisa as possíveis diferenças entre discriminação por razão do sexo e discriminação por razão do gênero de acordo com a doutrina e jurisprudência espanhola acerca do tema.