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Tutela penal do patrimônio administrado por terceiro no sistema financeiro (um breve comparativo da infidelidade alemã, portuguesa e italiana com a gestão fraudulenta brasileira) = Penal protection of assets managed by a third person in the financial system (a brief comparative of the german, portuguese and italian infidelity with the brazilian fraudulent management)
Ruivo, Marcelo Almeida (2017)
Artigo de revista
Quatro diferenças científicas fundamentais entre a criminologia e o Direito Penal = Four essential scientific differences between criminology and Criminal Law
Ruivo, Marcelo Almeida (2017)
Artigo de revista
A prova e o método de verificação da causalidade na omissão imprópria = The evidence and verification method of the causality of the improper omission
Ruivo, Marcelo Almeida (2020)
Artigo de revista
Limites do whistleblower: denúncia de crimes contra a Administração Pública, ilícitos administrativos e ações lesivas ao interesse público = Limits of the whistleblowing: reporting crimes against Public Administration, administrative offences and misconducts against public interest
Ruivo, Marcelo Almeida; Pires, Adriane da Fonseca (2020)
Artigo de revista
Legislação penal e ciências criminais: por uma teoria orientadora dos interesses político-criminais = Criminal law and criminal sciences: for a guiding theory of the criminal polices interests
Ruivo, Marcelo Almeida (2018)
Artigo de revista
O fundamento e as finalidades da pena criminal: a imprecisão das doutrinas absolutas e relativas = The ground and purposes of criminal punishment: the inaccuracy of the absolute and relative doctrines
Ruivo, Marcelo Almeida (2016)
Artigo de revista
O fenômeno da corrupção como desafio às ciências criminais = The phenomenon of corruption as challenge for the criminal sciences
Ruivo, Marcelo Almeida (2017)
Artigo de revista
Dolo eventual: imputações e determinação da pena: estudos sobre o caso da Boate Kiss
Wunderlich, Alexandre; Ruivo, Marcelo Almeida; Carvalho, Salo de (2022)
Sumário de livro
Culpa consciente e dolo eventual (Parecer Caso “Boate Kiss”: Santa Maria/RS) = Recklessness and dolus eventualis (Legal opinion of “Boate Kiss” case: Santa Maria/RS)
Wunderlich, Alexandre; Ruivo, Marcelo Almeida (2019)
Artigo de revista
Criminalidade financeira: contribuição à compreensão da gestão fraudulenta
Ruivo, Marcelo Almeida (2011)
Sumário de livro
Os crimes omissivos impróprios como delitos de violação de dever no nacional-socialismo = The improper omissive crimes as duty violation crime in the national socialism
Ruivo, Marcelo Almeida (2017)
Artigo de revista
Os crimes de sonegação fiscal (Arts. 1º e 2º da Lei 8.137/90): bem jurídico, técnica de tutela e elementos subjetivos = The crimes tax evasión (Arts. 1st and 2nd, Law 8,137/ 90): legal good, protection technique e subjetive elements
Ruivo, Marcelo Almeida (2019)
Artigo de revista
Crimes contra ordem tributária: do direito tributário ao direito penal
Bossa, Gisele Barra; Ruivo, Marcelo Almeida (2019)
Sumário de livro
Corrupção e gestão fraudulenta: o financiamento ilícito de campanha por bancos públicos = Corruption and fraudulent management practices: the illegal financing of electoral campaigns by public banks
Ruivo, Marcelo Almeida (2014)
Artigo
Causalidade da omissão imprópria
Ruivo, Marcelo Almeida (2023)
Sumário de livro
Apropriação indébita tributária: art. 2º, II, da Lei 8.137/1990 (Parecer/Caso “ICMS declarado e não pago” – Brasília/DF) = Tax misappropriation – Article 2, II, of Law 8,137/1990 (Legal opinion of “ICMS tax declared and not paid” – Brasília/DF)
Wunderlich, Alexandre; Ruivo, Marcelo Almeida (2001)
Artigo de revista

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