A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Comenta jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho acerca das responsabilidades subsidiária e solidária pelas obrigações trabalhistas de entidades do terceiro setor que realizam contrato com a administração pública federal.
Estudo comparado do direito do terceiro setor no Brasil e na França. Analisa os princípios jurídicos que regem o direito de associação, as formas jurídicas admitidas para as entidades do terceiro setor, os títulos e certificações concedidos a essas entidades, as parcerias entre Estado e terceiro setor e a fiscalização e o controle exercido pelo Estado.