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A utilização do termo de compromisso de cessação de prática no combate aos cartéis
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (2008)
Artigo
Transição energética e biocombustíveis: alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes = Energy transition and biofuels: aligning incentives to a low carbon transportation sector
Diniz, Erick Sobral; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (2024)
Artigo de revista
Sustação de normas de agências reguladoras pelo Congresso Nacional: pesquisa empírica sobre a prática do Art. 49, V, da CRFB = suspension of regulatory agencies’ norms by the Congress: empirical research on the practice of the Article 49, v, of the Brazilian Constitution
Jordão, Eduardo Ferreira; Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Oliveira, Beatriz Scamilla Jardim de Moraes (2023)
Artigo de revista
Superendividamento e insolvência civil no Rio de Janeiro: um estudo empírico
Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (2014)
Artigo
Superendividamento e insolvência civil no Brasil: oportunidade de reforma no marco regulatório = Overindebtedness and civil insolvency in Brazil: an opportunity for a legal reform
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Nogueira, Rafaela; Silva, Gabriela Borges (2018)
Artigo de revista
Questões jurídicas relevantes na gestão de parques urbanos no Brasil: panorama geral e estudo de caso do Parque do Flamengo
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha; Magalhães, Laura (2016)
Artigo de revista
A produção normativa das agências reguladoras: limites para eventual controle da atuação regulatória da Anvisa em resposta à covid-19 = Regulatory rulemaking in context of emergency: notes on the limits of judicial review of Anvisa’s rulemaking in response to covid-19
Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Parente, Ana Tereza Marques (2021)
Artigo de revista
A produção legislativa do Congresso Nacional sobre agências reguladoras = Congress’ legislative production on regulatory agencies
Jordão, Eduardo; Ribeiro, Leandro Molhano; Salinas, Natasha Schimitt Caccia; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (2019)
Artigo de revista
O princípio da razoabilidade e o princípio da proporcionalidade: uma abordagem constitucional
Souza, Carlos Affonso Pereira de; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (2000)
Artigo de revista
Possibilidade de adoção do menor valor presente líquido de receita nas concessões de rodovias brasileiras = Possibility of adopting the least net present value as decision criterion in Brazilian road concessions
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Araújo, Thiago Cardoso (2023)
Artigo de revista
Perfil do superendividado brasileiro: uma pesquisa empírica = Profile of the Brazilian over-indebtedness consumer: an empirical research
Porto, Antônio José Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (2015)
Artigo de revista
Direito e economia: diálogos
Pinheiro, Armando Castelar; Porto, Antônio J. Maristrello; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (2019)
Sumário de livro
Direito da concorrência e obrigação de contratar
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (2009)
Sumário de livro
As ações do Ministério Público em matéria de regulação e a importância dos instrumentos consensuais
Aragão, Alexandre Santos de; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (09-2012)
Artigo

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