Trata do instituto de sentença declaratória de carência de ação.

Trata do uso de fiança em contratos de locação e sua renúncia contratual, analisando a validade jurídica dessa prática.

Trata da ação de despejo, especificamente, sobre o pagamento antecipado de mora pela parte passiva juridicamente pobre e suas conseqüências.

Discute as questões de existência de pagamento das custas nos embargos à execução.

Mostra o disposto no caput do artigo 740, do Código de Processo Civil, que trata da impugnação no processo de execução, por parte do réu, aos embargos dos devedores.

Trata do tema da locação de imóveis, analisando se as novas regras impostas pela Lei nº 9.069/95 são aplicáveis aos contratos em curso no momento de sua aplicação.

Examina, nas ações acidentárias trabalhistas, a iniciativa recursal do Ministério Público, bem como suas atribuições e competências.

Trata das exceções processuais, especificamente, a de incompetência relativa, que é a única exceção autêntica. E, analisa o porquê da impossibilidade dela ser declarada de ofício.

Trata da fiança concedida por um dos cônjuges sem a outorga do outro e analisa os aspectos jurisprudenciais concernentes ao tema.

Examina as noções fundamentais da ação de imissão de posse e a ação de reintegração de posse.

Trata da compensação como defesa de mérito indireta do réu.

Discorre sobre a defesa indireta contra o processo, que compreende a arguição das exceções processuais. Examina a defesa indireta contra o mérito, que ocorre quando o réu nega frontalmente os fatos afirmados pelo autor, seja por não ter ocorrido, seja por ser diverso daquilo alegado na inicial.

Trata do instituto da prescrição extintiva, analisando seus fundamentos e características, bem como a legislação brasileira pertinente ao tema.