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Teoria dos sistemas: a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental = Systems theory: double contingency as environmental corporate’s criminal liability basis
Santiago, Alex Fernandes; Martins, Plínio Lacerda (2021)
Artigo de revista
A repressão administrativa e penal do abuso de informação privilegiada no Brasil: Direito Penal simbólico?
Santiago, Alex Fernandes (2012)
Artigo de revista
Lavagem de dinheiro e prova indiciária no crime antecedente
Santiago, Alex Fernandes (2012)
Artigo de revista
Impactos ambientais e siderurgia: as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
Santiago, Alex Fernandes (2007)
Artigo
Fundamentos de direito penal ambiental
Santiago, Alex Fernandes (2015)
Sumário de livro
A efetividade do art. 225, § 3.º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
Santiago, Alex Fernandes (2006)
Artigo
A efetividade do art. 225, § 3.º, da CF/88 e o dever de o servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
Santiago, Alex Fernandes (2007)
Artigo
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano = The pair harmfulness of the graffiti as a criminal act and characterization of formal contest of graffiti crimes and damage
Santiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza (2016)
Artigo de revista
O direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: ocupação de áreas protegidas: conflito entre direitos fundamentais?
Santiago, Alex Fernandes (2010)
Artigo
O dever legal de adquirir matéria-prima mineral de atividade licenciada
Santiago, Alex Fernandes (2009)
Artigo
Delitos informáticos? Comentários ao conflito de competência nº 67.343-GO, do Superior Tribunal de Justiça = Computer crimes? Comments on the competence conflict n° 67.343-GO, from the Superior Court of Justice
Santiago, Alex Fernandes (2014)
Artigo
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos: possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano = Destruction of urban and cultural heritage by means of graffiti on monuments: possibility of formal joinder of offenses of graffiti and damage
Santiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza (2018)
Artigo de revista
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural = Culpability in crimes against cultural heritage
Santiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza (2023)
Artigo de revista
Compreendendo o papel do Direito Penal na defesa do meio ambiente
Santiago, Alex Fernandes (2011)
Artigo de revista

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