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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião Consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos = Reflections on the rights of nature and the Consultative Opinion no. 23 in the light of the jurisprudential evolution of the Interamerican Court of Human Rights
Santos, Denise Tanaka dos (2022)
Artigo de revista
Reflexões sobre o Sistema Internacional e Interamericano de proteção dos DESC e os desafios da Agenda 2030 = Reflexions on the International and InterAmerican System for the protection of the desc and the challenges of the 2030 Agenda
Balera, Wagner; Santos, Denise Tanaka dos (2023)
Artigo de revista
Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos = Reflections on the new paradigm of rights of nature in the Americas and Brazil and their contemporary challenges
Santos, Denise Tanaka dos; Migueli, Priscilla Milena Simonato de (2021)
Artigo de revista
A proteção no sistema dos direitos humanos da criança e a desproteção do menor na concessão da pensão por morte pela prescrição na Lei nº 13.846/2019 (MP nº 871/2019) = The protection in the system of children’s human rights and the deprotection of minor in the granting of pension for death by prescription in Law no. 13.846/2019 (Provisional Measure no. 871/2019)
Migueli, Priscilla Milena Simonato de; Santos, Denise Tanaka dos (2020)
Artigo de revista
As políticas públicas no contexto interamericano de direitos humanos em tempos de pandemia = Public policies from the interamerican human rights in pandemic times
Santos, Denise Tanaka dos; Migueli, Priscilla Milena Simonato de (2021)
Artigo de revista
As novas concepções dos direitos humanos da pessoa com deficiência e as mudanças normativas brasileiras trazidas pelas reformas: a aposentadoria da pessoa com deficiência = The new conceptions of the human rights of the persons with disabilities and the Brazilian normative changes between reforms: the retirement of the persons with disabilities
Santos, Denise Tanaka dos; Migueli, Priscilla Milena Simonato de (2021)
Artigo de revista
Direitos humanos dos vulneráveis no Brasil: o benefício assistencial de prestação continuada para as pessoas idosas e o empréstimo consignado nas Leis ns. 14.431/2022 e 14.601/2023 = Human rights of the vulnerable in Brazil: the continuous assistance benefit for elderly people and the loan consigned to Laws 14,431/22 and 14,601/23
Santos, Denise Tanaka dos (2023)
Artigo de revista
Os direitos constitucionais dos transexuais e as suas repercussões no Direito Previdenciário = The constitutional rights of transsexuals and their repercussions on social Security Law
Migueli, Priscilla Milena Simonato de; Santos, Denise Tanaka dos (2021)
Artigo de revista
Delitos informáticos: convenção de Budapeste
Santos, Denise Tanaka dos (2011)
Artigo de revista
O contexto dos delitos cibernéticos e das recentes tecnologias nos parâmetros da Convenção de Budapeste = The context of cybercrime and recent technologies in the parameters of the Budapest Convention
Santos, Denise Tanaka dos (2024)
Artigo de revista
O contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos e a construção dos direitos da seguridade social brasileira dos transgêneros = Contemporary challenges of international transgender Human Rights Law in the context of the Brazilian social security system
Santos, Denise Tanaka dos; Migueli, Priscilla Milena Simonato de (2021)
Artigo de revista
O cenário da assistência social brasileira contemporânea e do art. 20 da “Mulher LOAS”: 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social = The scenario of contemporary Brazilian social assistance and article 20 of the “Woman LOAS”: 30 years of the Organic Law of Social Assistance
Santos, Denise Tanaka dos (2023)
Artigo de revista
Breves reflexões sobre um olhar contemporâneo interamericano de acesso ao ecossistema de Justiça = Brief notes on a contemporary inter-American view of access to justice ecosystem
Santos, Denise Tanaka dos (2023)
Artigo de revista
Alguns desdobramentos processuais da Lei nº 14.331/2022 sobre os Direitos Humanos das pessoas com incapacidade no Brasil = Some procedural developments of Law 14.331/2022 on the human rights of persons with disabilities in Brazil
Santos, Denise Tanaka dos; Migueli, Priscilla Milena Simonato de (2022)
Artigo de revista
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