Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-3 de 3

Santos, Osmane Antônio dos (04-2001)
Analisa a legalização da unidade de referência fiscal (UFIR) como fator de correção do imposto de renda das pessoas físicas. Estuda a legislação que norteia o fisco nacional e, por fim, registra a necessidade de se buscar mecanismos limitantes na dedução do IRPF como forma de abrandar o ônus tributário a que estão sujeitos os contribuintes.
Artigo

Santos, Osmane Antônio dos (01-1999)
Abordagem sobre a origem, conceito, fundamentos jurídicos e finalidade da Teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito civil, comercial, do trabalho, tributário, do consumidor e econômico. Analisa a forma como a jurisprudência brasileira trata a questão. Considera que o tema ainda está longe de possuir uma interpretação pacífica e sistematizada por parte dos doutrinadores e dos tribunais. Realiza estudo comparado sobre o tratamento dado à Teoria no Direito dos Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França, Argentina e Brasil.
Artigo

Santos, Osmane Antônio dos (07-2002)
Estuda a coisa julgada e a necessidade de modificá-la quando baseada em um entendimento jurídicamente equivocado. Aponta duas situações jurídicas fundamentalmente inquebráveis. Uma que alcança determinados e privilegiados agentes públicos. Outra que efetivamente pacificou o conflito jurídico/administrativo até então posto em litígio.
Artigo

Resultados 1-3 de 3