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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A transformação de fundo de investimento em sociedade anônima: análise do Artigo 50 da Lei nº 4.728/1965
Santos, Ramon Tomazela; Fajersztajn, Bruno (2020)
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A restrição ao aproveitamento do ágio de rentabilidade futura nas operações entre partes dependentes
Santos, Ramon Tomazela (2016)
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Questões controvertidas envolvendo a incidência do Imposto de Renda sobre operações com criptomoedas = Controversial questions concerning the levy of Income Tax in cryptocurrency’s transactions
Santos, Ramon Tomazela; Delgado, Carlos Henrique Crosara (2023)
Artigo de revista
A qualificação dos rendimentos provenientes de instrumentos financeiros híbridos nos acordos internacionais de bitributação
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A progressividade do imposto de renda e os desafios de política fiscal = The progressivity of the Income tax and the challenges of tax policy
Santos, Ramon Tomazela (2015)
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O princípio da universalidade na tributação da renda: análise acerca da possibilidade de atribuição de tratamento jurídico-tributário distinto a determinados tipos de rendimentos auferidos pelas pessoas físicas
Santos, Ramon Tomazela (2012)
Artigo de revista
O princípio da renda líquida
Santos, Ramon Tomazela (2019)
Artigo de revista
Preços de transferência. Frete, seguro e tributos devidos na importação e o Método PRL
Fajersztajn, Bruno; Santos, Ramon Tomazela (2013)
Artigo de revista
Preços de transferência e aplicações financeiras: o escopo normativo do Artigo 22 da Lei nº 9.430/1996
Santos, Ramon Tomazela (2017)
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Operações com finalidade de cobertura (hedge) e a proteção de fluxo de caixa de transações prováveis
Santos, Ramon Tomazela (2019)
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A não incidência de PIS e COFINS sobre o ganho por compra vantajosa apurado na aquisição de ativos imobilizados em operação de combinação de negócios
Santos, Ramon Tomazela (2017)
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A Medida Provisória n. 806/2017 e a tributação dos rendimentos acumulados nos fundos de investimento em participações (FIP) = Provisional measure no. 806/2017 and the taxation of income accumulated in participation investment funds
Santos, Ramon Tomazela (2018)
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O laudo de avaliação na Lei Nº 12.973/2014
Santos, Ramon Tomazela (2018)
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A isenção outorgada aos dividendos e integração da tributação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas: o pagamento de dividendos à conta de reserva de capital e a influência da recente edição da Lei nº 12.973/2014
Santos, Ramon Tomazela (2014)
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O Imposto de Renda e as receitas de frete internacional: análise da lei doméstica e dos acordos de bitributação
Santos, Ramon Tomazela; Coviello Filho, Paulo (2016)
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Fundos de investimentos e o repasse direto de dividendos para os cotistas
Santos, Ramon Tomazela (2015)
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Formalismo e tributação: contributo para as regras jurídicas e as razões formais no Direito Tributário = Formalism and taxation: contribution to legal rules and formal reasons in Tax Law
Santos, Ramon Tomazela (2018)
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Estudos de direito tributário internacional
Santos, Ramon Tomazela (2019)
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A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação
Santos, Ramon Tomazela (2021)
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A dedutibilidade de despesas com pagamento de indenizações de seguro de vida em caso de óbitos relacionados ao coronavírus, independentemente da existência de cláusulas de risco excluído para pandemias
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