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Sarmento, Daniel; Piovesan, Flavia (2004)
Comenta a cassação, pelo STF, da liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio que autorizava a interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal, em ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde com o apoio técnico e institucional da ANIS – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Afirma que impedir a antecipação terapêutica do parto, em hipótese de patologia que torna absolutamente inviável a vida extra-uterina, significa submeter a mulher a um tratamento cruel, desumano ou degradante, já que viola sua integridade psíquica e moral.
Artigo de revista




Sarmento, Daniel; Piovesan, Flávia (2007)
Qual é o alcance e o sentido da vida e da morte? Em que medida o Direito tem sido capaz de dignificar as experiências de vida e morte? Qual é o grau da autonomia individual e da autodeterminação na busca de secularização do sagrado? Qual é o território da natureza humana? Qual é o espaço para escolhas morais de vida e morte? Como responder aos desafios e dilemas decorrentes dos avanços da biotecnologia? Como compreender o aborto, a clonagem humana e a eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos? Estas são as questões centrais que inspiram a presente obra, que reúne instigantes reflexões sobre as múltiplas e complexas dimensões da vida, seus limites e potencialidades.
Sumário de livro


Sarmento, Daniel (01-2009)
Descreve o que se entende por neoconstitucionalismo. Aborda a sua recepção no pensamento jurídico brasileiro e discute questões que o paradigma neoconstitucionalista suscita.
Artigo

Sarmento, Daniel; Ikawa, Daniela; Piovesan, Flávia (2008)
Sumário de livro

Souza Neto, Cláudio Pereira de; Sarmento, Daniel (2008)
Sumário de livro

Sarmento, Daniel (04-2005)
Procura demonstrar que a interpretação constitucional mais adequada ao princípio democrático e aos valores sociais inscritos na Carta Magna aponta para a revisão de preceitos como o do direito adquirido ou direito individual.
Artigo

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