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A responsabilidade patrimonial do cônjuge na execução civil = Patrimonial responsibility of the spouse on civil execution
Cunha, Guilherme Antunes da; Scalabrin, Felipe (2021)
Artigo de revista
Requisitos para desconsideração da personalidade jurídica: a estrutura escalonada dos pressupostos exigidos pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Tributário Nacional e pelo Código Civil = Requirements for disregarding the legal personality: a staggered structure of the assumptions required by the Consumer Defense Code, the National Tax Code and the Civil Code
Cunha, Guilherme Antunes da; Scalabrin, Felipe (2022)
Artigo de revista
Os reflexos da pandemia do novo coronavírus (covid-19) na admissibilidade dos recursos cíveis = The reflections of the new coronavirus (covid-19) pandemic on the admissibility of civil appeals
Scalabrin, Felipe (2022)
Artigo de revista
Recursos no processo civil: teoria geral, recursos em espécie e ações autônomas
Cunha, Guilherme Antunes da; Costa, Miguel do Nascimento; Scalabrin, Felipe (2023)
Sumário de livro
O que significa violar manifestamente norma jurídica na ação rescisória? = What does it mean to manifestly violate a legal rule in the rescissory action?
Scalabrin, Felipe (2023)
Artigo de revista
O processo civil no Estado Democrático de Direito na superação do modelo de processo do Estado Liberal: da garantia do devido processo legal ao direito fundamental ao processo justo e democrático
Scalabrin, Felipe; Raatz, Igor (2011)
Artigo de revista
O papel do processo na construção da democracia : para uma nova definição da democracia participativa
Ribeiro, Darci Guimarães; Scalabrin, Felipe (01-2009)
Apresenta o judiciário como uma ferramenta de construção da democracia, através do acesso do cidadão à justiça.
Artigo
A menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executiva = Favor debitors in the fundamental right to the executive protection perspective
Scalabrin, Felipe; Cunha, Guilherme Antunes da (2017)
Artigo de revista
A legitimação pela fundamentação: anotação ao Art. 489, § 1.º e § 2.º, do novo Código de Processo Civil = Legitimacy by reasonig: note to Article 489, § 1.º and 2.º, of the new Civil Procedure Code
Scalabrin, Felipe; Santanna, Gustavo (2016)
Artigo de revista
O julgamento em sessão virtual nos Tribunais Superiores e a sua adequação com o Código de Processo Civil = The trial in a virtual session in the Superior Courts and its compliance with the Code of Civil Procedure
Cunha, Guilherme Antunes da; Costa, Miguel do Nascimento; Scalabrin, Felipe (2021)
Artigo de revista
Introdução aos recursos cíveis no contexto contemporâneo
Scalabrin, Felipe (2017)
Artigo de revista
Direito Intertemporal nos recursos cíveis
Scalabrin, Felipe (2016)
Artigo de revista
A crise do Poder Judiciário sob as lentes do novo Código de Processo Civil
Scalabrin, Felipe (2015)
Artigo de revista
As condições de possibilidade para uma democracia digital = The possibility conditions for digital democracy
Santanna, Gustavo da Silva; Scalabrin, Felipe (2023)
Artigo de revista
A comprovação da incapacidade nos benefícios previdenciários durante a pandemia do coronavírus (COVID-19) = The proof of the incapacity in the social security benefits during the coronavirus pandemic (COVID-19)
Scalabrin, Felipe (2021)
Artigo de revista
A citação por meio eletrônico após a Lei nº 14.195/2021
Scalabrin, Felipe (2022)
Artigo de revista
Arrematação por preço vil na execução civil
Scalabrin, Felipe (2014)
Artigo de revista
A aposentadoria especial e a vedação ao simultâneo exercício de atividade especial com a percepção desse benefício após a pandemia do novo coronavírus (covid-19) = The special retirement and the prohibition of simultaneous exercise of special activity with the perception of this benefit after the new coronavirus pandemic (covid-19)
Scalabrin, Felipe (2022)
Artigo de revista
Alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) em razão da Lei do Bolsa Família (Lei nº 14.601/2023) = Changes on the continuous provision benefit due to the family benefit law (Law no. 14.601/2023)
Scalabrin, Felipe (2024)
Artigo de revista
Ajuizamento de nova ação para o reconhecimento de atividade especial e os limites da coisa julgada previdenciária = Filing of a new action for the recognition of special activity and the limits of social security case judged
Scalabrin, Felipe (2023)
Artigo de revista

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