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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Ressarcimento de cirurgia realizada fora da rede credenciada de operadora de plano de saúde: comentários ao acórdão proferido pelo STJ no julgamento do AgInt no REsp 1.933.552/ES [Jurisprudência comentada]
Schmitt, Cristiano Heineck (2023)
Artigo de revista
Responsabilidade civil
Schmitt, Cristiano Heineck (2010)
Sumário de livro
Reajustes em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde
Schmitt, Cristiano Heineck (2006)
Artigo
A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrência
Schmitt, Cristiano Heineck (2009)
Artigo
Paciente com câncer vítima de publicidade enganosa e abusiva acerca de produto com falsa capacidade terapêutica: comentários ao acórdão proferido pelo STJ no âmbito do REsp 1.329.556/SP = Note on REsp 1.329.556/SP (STJ) [Jurisprudência comentada]
Schmitt, Cristiano Heineck (2015)
Artigo de revista
A nova regra sobre o rol da ANS: comentários à Lei 14.454, de 21 de setembro de 2022 = The new rules on the list of the National Supplementary Health Agency: comments on Law 14,454, of September 21, 2022
Schmitt, Cristiano Heineck (2022)
Artigo de revista
Medidas preventivas contra atos de violência patrimonial ou financeira contra idosos: recomendação 46/20 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça
Schmitt, Cristiano Heineck (2020)
Artigo de revista
A invocação dos direitos fundamentais no âmbito das pessoas coletivas de Direito Privado
Schmitt, Cristiano Heineck (2000)
Artigo de revista
Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos e de seguros privados de assistência à saúde
Schmitt, Cristiano Heineck (2004)
Artigo
Indenização a consumidor hipervulnerável (idoso, analfabeto e surdo) em razão de concessão abusiva de crédito consignado [Jurisprudência comentada]
Schmitt, Cristiano Heineck; Brasil. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) (2015)
Artigo de revista
Impossibilidade de reajuste por mudança de faixa etária de consumidor idoso em contrato de plano de saúde: ApCiv 0010305-93.2012.8.26.0011 do TJSP
Schmitt, Cristiano Heineck (09-2013)
Artigo
A “hipervulnerabilidade” do consumidor idoso
Schmitt, Cristiano Heineck (2009)
Artigo
“Desenrola Brasil” e limitação de juros no cartão de crédito: algumas anotações preliminares = “Desenrola Brasil” and limitation of interest on credit cards: some preliminary notes
Schmitt, Cristiano Heineck (2024)
Artigo de revista
Contrato de time-sharing: nuances acerca da proteção do consumidor no Direito Comunitário e no Direito brasileiro
Schmitt, Cristiano Heineck; Peres, Fabiana Pietros (2010)
Artigo
Contrato de crédito com consumidor idoso: abusos e revisão contratual [Jurisprudência Comentada]
Schmitt, Cristiano Heineck; Oliveira, Camila Possan de (2022)
Artigo de revista
Consumidores hipervulneráveis: a proteção do idoso no mercado de consumo
Schmitt, Cristiano Heineck (2014)
Sumário de livro
Cláusulas abusivas nas relações de consumo
Schmitt, Cristiano Heineck (2008)
Sumário de livro
Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde
Schmitt, Cristiano Heineck (2010)
Artigo
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