| Título: | A nova regra sobre o rol da ANS: comentários à Lei 14.454, de 21 de setembro de 2022 = The new rules on the list of the National Supplementary Health Agency: comments on Law 14,454, of September 21, 2022 |
| Autor(es): | Schmitt, Cristiano Heineck |
| Data de publicação: | 2022 |
| Assuntos: | Brasil. Lei n. 14.454, de 21 de setembro de 2022 Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil) Sistema Único de Saúde (Brasil) Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 608 Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Seguro-saúde Saúde complementar, aspectos jurídicos Direito à saúde Direitos humanos de segunda geração Direitos sociais Medicina privada, aspectos jurídicos Plano de saúde, regulação |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 31, n. 144, p. 437-441, nov./dez. 2022. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171946 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| nova_regra_rol_schmitt.pdf | 1.42 MB | Visualizar |
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