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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A temporalidade específica da prisão preventiva: um mecanismo de conciliação entre garantias individuais e efetividade no processo penal
Silva, Danielle Souza de Andrade e (2006)
Artigo
A temporalidade específica da prisão preventiva
Silva, Danielle Souza de Andrade e (2007)
Artigo de revista
Relação de causalidade e imputação objetiva do resultado
Silva, Danielle Souza de Andrade e (12-2002)
Discorre sobre as visões tradicionais do estudo do nexo causal e as implicações da relação de uma imputação objetiva do resultado.
Artigo
A emendatio libelli e a mutatio libelli na reforma do Código de processo penal = The role of emendatio libelli and mutatio libelli in the criminal procedure code reform
Silva, Danielle Souza de Andrade e (2009)
Artigo de revista
A emendatio libelli e a mutatio libelli na reforma do Código de Processo Penal
Silva, Danielle Souza de Andrade e (2009)
Artigo
Decisão proferida por justiça incompetente: nulidade ou inexistência?
Silva, Danielle Souza de Andrade e (2007)
Artigo
Resultados 1-6 de 6
