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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A súmula vinculativa como um retrocesso perante a histórica evolução da jurisprudência
Silva, João Carlos Pestana de Aguiar (06-2005)
Artigo
A súmula vinculativa
Silva, João Carlos Pestana de Aguiar (04-1997)
Artigo
A súmula vinculante como um retrocesso perante a histórica evolução da jurisprudência
Silva, João Carlos Pestana de Aguiar (2000)
Artigo de revista
Sugestões práticas à Lei de Divórcio
Silva, João Carlos Pestana de Aguiar (1977)
Artigo de revista
As S/A e as assembléias gerais
Silva, João Carlos Pestana de Aguiar (1977)
Artigo de revista
O processo cautelar: a tutela antecipada: os institutos afins
Silva, João Carlos Pestana de Aguiar (1998)
Artigo
Processo cautelar
Silva, João Carlos Pestana de Aguiar (1984)
Artigo de revista
Previdência complementar privada e fechada: fundos de pensão
Silva, João Carlos Pestana de Aguiar (2004)
Artigo de revista
Previdência complementar privada e fechada: fundos de pensão
Silva, João Carlos Pestana de Aguiar (2003)
Artigo de revista
A pretensão cominatória
Silva, João Carlos Pestana de Aguiar (1976)
Artigo de revista
Posse e procedimentos possessórios
Silva, João Carlos Pestana de Aguiar (1999)
Artigo de revista
Notas básicas sobre o recurso extraordinário e o recurso especial
Silva, João Carlos Pestana de Aguiar (2001)
Artigo de revista
Lei 10.257 de 10/07/2001. O recém-criado usucapião urbano coletivo (Estatuto da Cidade)
Silva, João Carlos Pestana de Aguiar (2001)
Artigo de revista
Jurisprudência: fonte do direito? (E como se formará sob o império da Lei Orgânica da Magistratura?)
Silva, João Carlos Pestana de Aguiar (1980)
Artigo de revista
Dos recursos em geral nas cortes estaduais e federais brasileiras
Silva, João Carlos Pestana de Aguiar (1998)
Artigo
Arbitragem
Silva, João Carlos Pestana de Aguiar (2000)
Artigo de revista
Apontamentos sobre a posse e os procedimentos possessórios
Silva, João Carlos Pestana de Aguiar (1985)
Artigo de revista
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