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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Tratado da união de fato = Tratado de la únion de hecho
Silva, Regina Beatriz Tavares da; Correia, Atalá; Solavagione, Alicia García de (2021)
Sumário de livro
Responsabilidade civil no rompimento do casamento e da união estável no Direito brasileiro e no Direito português = Civil liability arising from the disruption of marriage and common-law marriage in the Brazilian and Portuguese law
Silva, Regina Beatriz Tavares da (2014)
Artigo
Relação afetiva paralela não constitui união estável: comentários à decisão do REsp 1.348.458/MG, do STJ [Jurisprudência comentada]
Silva, Regina Beatriz Tavares da (2014)
Artigo de revista
Matéria de repercussão geral. Supremo Tribunal Federal. Prevalência de uma das espécies de paternidade: Socioafetiva e biológica: descabimento de prévio estabelecimento de uma das espécies. Descabimento do reconhecimento de multiparentalidade: matéria que não integra a repercussão geral no STF
Silva, Regina Beatriz Tavares da (2014)
Artigo
A Lei 13.144/2015 e a conciliação dos interesses juridicamente protegidos: impenhorabilidade do bem de família, credor de pensão alimentícia e regime de bens no casamento e na união estável = Law 13144/2015 and the legal settlement of legally protected interests: homestead allowance, alimony creditor and marital and stable union property system
Silva, Regina Beatriz Tavares da; Brito, Laura Souza Lima e (2015)
Artigo de revista
Interpretações sobre a emenda constitucional do divórcio
Silva, Regina Beatriz Tavares da (07-2011)
Artigo
A guarda compartilhada no PLC 117/2003
Silva, Regina Beatriz Tavares da (2014)
Artigo de revista
Guarda compartilhada na legislação vigente e projetada
Silva, Regina Beatriz Tavares da (2012)
Artigo
Família e pessoa: uma questão de princípios
Silva, Regina Beatriz Tavares da; Basset, Ursula Cristina (2018)
Sumário de livro
A emenda constitucional do divórcio
Silva, Regina Beatriz Tavares da (2011)
Sumário de livro
Divórcio e separação após a Ec n. 66/2010
Silva, Regina Beatriz Tavares da (2012)
Sumário de livro
O casamento e a união estável entre pessoas do mesmo sexo
Silva, Regina Beatriz Tavares da (2012)
Artigo de revista
Amicus Curiae: natureza monogâmica do casamento e da união estável: RE 883.168/SC
Silva, Regina Beatriz Tavares da; Nery Júnior, Nelson; Balera, Wagner (2015)
Artigo de revista
Amicus curiae. Prevalência de uma das espécies de paternidade. RE 841.528/SC [Parecer]
Silva, Regina Beatriz Tavares da; Nery Júnior, Nelson (2015)
Ação de indenização pelo término da relação de mancebia é julgada improcedente no TJSP [Jurisprudência comentada]
Silva, Regina Beatriz Tavares da (2015)
Artigo de revista
Resultados 1-15 de 15
