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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Violência na assistência ao parto e (des)respeito à autonomia da mulher: o tratamento penal das intervenções médicas arbitrárias em gestantes e parturientes = Violence in childbirth’s assistance and (dis)respect for woman’s autonomy: the criminal treatment of arbitrary medical interventions in pregnant and parturient women
Siqueira, Flávia (2021)
Artigo de revista
A responsabilidade penal pela suspensão de nutrição e hidratação artificiais de paciente em estado vegetativo persistente = Criminal liability for withdrawal of artificial nutrition and hydration from a patient in a persistent vegetative state
Siqueira, Flávia; Estellita, Heloisa (2024)
Artigo de revista
Reflexões sobre a responsabilidade civil e penal do médico por violação do dever de esclarecimento para a autodeterminação = The civil and criminal liability of the physician due to the breach of his duty to inform the patient
Siqueira, Flávia; Lima, Marcelo Chiavassa de Mello Paula (2019)
Artigo de revista
Promoção da saúde ou respeito à autonomia?: intervenção cirúrgica, exercício de direito e consentimento no Direito Penal Médico = Health promotion or respect for autonomy?: surgical interventions and consent in Medical Criminal Law
Greco, Luís; Siqueira, Flávia (2019)
Artigo de revista
O furto de energia elétrica e a possível extinção da punibilidade pelo pagamento do débito = The theft of electricity and the extinction of punishment by the payment of the debit
Siqueira, Flávia; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva (2017)
Artigo de revista
A extinção da punibilidade pelo pagamento do débito em casos de furto de energia elétrica = The extinction of punishment by the payment of the debit in the theft of electricity cases
Siqueira, Flávia; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva (2017)
Artigo de revista
A expansão dos crimes omissivos impróprios e os critérios normativos da imputação objetiva: alternativas limitadoras à ingerência indevida do poder punitivo
Siqueira, Flávia; Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva (2016)
Artigo de revista
Direito penal da medicina
Siqueira, Flávia; Estellita, Heloisa (2020)
Sumário de livro
Consentimento informado, intervenções cirúrgicas e esterilização involuntária: reflexões partir do caso I.V. vs. Bolívia = Informed consent, surgical interventions and involuntary sterilizations: considerations regarding the case I.V. vs. Bolivia
Siqueira, Flávia; Kasecker, Izabele (2019)
Artigo de revista
Autonomia, consentimento e direito penal da medicina
Siqueira, Flávia (2019)
Sumário de livro
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