Discorre sobre a tutela penal do meio ambiente tipificando uma série de crimes: de perigo, de dano, contra a fauna, contra a flora, relacionados com a poluição da água e do ar, inclusive contra a administração ambiental. O autor faz uma incursão sobre os antecedentes históricos, conceito de meio ambiente, sujeitos do crime (ativo e passivo) e respectivos elementos normativos.

Discorre sobre o Código Florestal, conceituando as áreas de preservação permanente (APPs) e comentando o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), em especial a sua resolução nº 369.

Aborda os aspectos jurídicos da arborização urbana, a função histórica das áreas verdes, o urbanismo, o direito urbanístico, a importância do estudo da arborização no direito ambiental, além de enfocar o papel do poder público na questão da arborização urbana e o conceito legal de vegetação e preservação.