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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Resultados 1-15 de 15
A responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei de Biossegurança
Soares, Rafael Junior (2018)
Artigo de revista
Responsabilidade civil do celebrante nas hipóteses de violação do sigilo da colaboração premiada e da pessoa do colaborador = Civil liability of the celebrant in the violation of secrecy of the award-winning collaboration and of the person of the employee
Souza, Demétrius Coelho de; Soares, Rafael Junior; Silva, Anna Beatriz Sartorio Ramos da (2023)
Artigo de revista
O reconhecimento facial na segurança pública e a proteção de dados pessoais como garantia fundamental = The facial recognition in public safety and the personal data protection as a fundamental guarantee
Daguer, Beatriz; Borri, Luiz Antonio; Soares, Rafael Junior (2022)
Artigo de revista
A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro = Evidence chain of custody break and its effects in the Brazilian criminal proceeding
Menezes, Isabela Aparecida de; Borri, Luiz Antonio; Soares, Rafael Junior (2018)
Artigo de revista
A obrigatoriedade do duplo registro da colaboração premiada e o acesso pela defesa técnica = The obligation of double record of the plea agreement and the access by technical defense
Borri, Luiz Antonio; Soares, Rafael Junior (2017)
Artigo de revista
A inexigibilidade de conduta diversa nos crimes tributários em tempos de pandemia da Covid-19 = The unenforceability of diverse conduct in tax crimes in times of Covid-19 pandemic
Menezes, Isabela Aparecida de; Soares, Rafael Junior (2022)
Artigo de revista
Exercício da advocacia e a lavagem de dinheiro: os limites da responsabilidade penal do advogado
Soares, Rafael Junior (2021)
Sumário de livro
Efeitos da descriminalização do uso de drogas na disciplina penitenciária e execução penal = Effects of the decriminalization of drug use in penitentiary discipline and criminal execution
Roehrig, José Flávio Ferrari; Soares, Rafael Junior (2021)
Artigo de revista
Custos das políticas públicas de segurança baseadas em um direito penal populista e na sensação social de insegurança = Cost of public security policies based on populist criminal law and the social sense of insecurity
Battini, Lucas Andrey; Soares, Rafael Junior; Borri, Luiz Antonio (2024)
Artigo de revista
O crime tributário como infração penal antecedente da lavagem de dinheiro = Tax crime as a criminal offense prior to money laundering
Mendes, Caio Cesar Tomioto; Soares, Rafael Junior; Borri, Luiz Antonio (2022)
Artigo de revista
A cooperação jurídica internacional como instrumento de eficácia no combate à lavagem de dinheiro = International legal cooperation as an effective instrument in combating money laundering
Daguer, Beatriz; Soares, Rafael Junior; Borri, Luiz Antonio (2023)
Artigo de revista
O caso Yara Gambirasio e a (im)possibilidade da coleta de material genético em massa da população brasileira = The Yara Gambirasio case and the (im)possibility of mass collection of genetic material from the Brazilian population
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra; Soares, Rafael Junior; Milanezi, Raissa de Cavassin (2024)
Artigo de revista
Autolavagem de dinheiro: estudo crítico sob uma ótica de proteção da dogmática penal = Self-laundering money: a critical study from a penal dogmatic protection view
Battini, Lucas Andrey; Soares, Rafael Junior (2021)
Artigo de revista
Atos de corrupção no Brasil: análise sobre a multiplicidade de sanções e a possibilidade da incidência de bis in idem de acordo com o precedente europeu = Actos de corrupción en Brasil: análisis sobre la multiplicidad de sanciones y la posibilidad de incidencia de bis en idem según el precedente europeo
Daguer, Beatriz; Soares, Rafael Junior; Biagi, Talita Cristina Fidelis Pereira (2020)
Artigo de revista
O arquivamento do inquérito policial: do pacote anticrime à decisão do Supremo Tribunal Federal = The archiving of the police inquiry: from the anti-crime package to the decision of the Federal Supreme Court
Soares, Rafael Junior (2024)
Artigo de revista
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